Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0022962-53.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ANA LUISA CARDIERI MARTINEZ Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0023018-86.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: OCTAVIO AUGUSTO CESAR DE CAMARGO CERDEIRA Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0023051-76.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIA

Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO NÃO OFERECIDA DENÚNCIA EMBARGADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ELISABETH MANRIQUE ALBEAR SP228149 MICHEL COLETTA DARRÉ e outro(a) SP214940 MARCUS VINICIUS CAMILO LINHARES MIGUEL FELMANAS SP335526A LIA TELLES CAMARGO PARGENDLER SP362566 SILVANA SAMPAIO ARGUELHO LEON FRIEDBERG ROZLAWKA SP200058 FABIO VIEIRA DE MELO e outro(a) MARCIA FEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1538 manifesta e visível de plano. Por aqui, ao contrário, o paciente foi preso em flagrante por crime de furto qualificado, de sorte que é prematura, nos limites desse juízo de cognição sumária, a imediata soltura, inclusive porque, pelo que se vê, a decisão impugnada encontra-se, de alguma forma, fundamentada (fls. 17/19).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2146 236 - 0069422-19.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante: Nelson da Conceicao Silva - Apelado: Ministério Público do Est

Publicações Judiciais II ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00099 ApCiv 1278385 0019458-12.2003.4.03.6100 SP 2003.61.00.019458-1 RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : SILVANA SAMPAIO ARGUELHO ADV : PB012400 HELOISA HELENA RIBEIRO COUTINHO RABELO DIAS APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações :SEGREDO JUST. 00100 ApelRemNec 636092 0309534-05.1997.4.03.6102 SP 9703095348 2000.03.99.061315-8 RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO

Publicações Judiciais I ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Fica a parte autora intimada do item 2 da Decisão ID 1817016. São Paulo, 14 de maio de 2018. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5004614-45.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AUTOR: BEQUISA INDUSTRIA QUIMICA DO BRASIL LTDA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO QUASS DUARTE - SP195873 RÉU: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, ARMCORP CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA Advogados do(a) RÉU: DIEGO MOITINHO CANO DE MEDEIROS - SP316975, DIOGO MAGNANI LOUREIRO - SP31

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 194 Ronaldo Foloni; Advogada: Silvia Betcher Bortolai Mondini (OAB: 120757/SP); 2269650-92.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0022145-33.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2766 se, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: NC) (Defensor Público) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2216700-72.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 107 2159597-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000183-50.2018.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leandro Wagner

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 PROCESSO :0105229-66.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3008784-24.2013.8.26.0562 JUÍZO DEPREC. : 5ª Vara Criminal - Santos-SP AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RESPONSAVEL PELA AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : 362566/SP - Silvana Sampaio Arguelho VARA:29ª VARA CRIMINAL P