Poder Executivo ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano C NÀ 14 - 9 4554043 ANACARLA CAVALCANTI DE BRITO FGS-1 2705460 RONALDO CORREIA DA SILVA FGS-2 1989413 CARMEN LUCIA GOMES DOS SANTOS FGS-1 2742845 RICARDO JOSE FRANKLIN DE MELO FGS-2 2203200 SANDRA REGINA F DE SOUZA FGS-1 2745364 PEDRO GOMES LOPES FGS-2 2622670 STELITA MARIA DA SILVA FGS-1 2745372 MARCO ANTONIO P DE OLIVEIRA FGS-2 2622718 MARIA JOSE DA SILVA FGS-1 2767341 I

Poder Executivo ● 20/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 235 0083047-4/2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLAUDIA MARIA DA SILVA 370.031-3 ASSISTENTE EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 11.10.2018 MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS Secretária de Administração A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RES

Poder Executivo ● 20/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso III, artigo 1º do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990, RESOLVE: Publicar a Portaria da CPPBM nº 001/2022 de PROMOÇÃO DOS PRAÇAS POR ANTIGUIDADE, que se encontra disponível, integralmente, no Boletim Geral Eletrônico do CBMPE nº 014, de 20 de janeiro de 2022, no endereço e

Poder Executivo ● 07/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 730 - Determinar o exercício da servidora Hegla Virgínia Florêncio de Melo Prado, Médica Pediatra, matrícula nº 244.745-2/SES na Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/Nível Central, a fim de exercer suas atividades no Programa Atende em Casa, retroagindo seus efeitos legais a 08/04/2021. N°. 731 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor Rodolfo Maia de

Poder Executivo ● 30/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo faltas de pagamento do imposto. 3. É dever da autoridade autuante instruir o processo com os documentos necessários à apuração da liquidez e certeza do crédito tributário, em obediência ao artigo 142 do CTN e artigos 6º, I, e 28, ambos da Lei 10.654/91. DECISÃO: Lançamento declarado NULO, com base no artigo 142 do CTN e nos artigos 6°, I, 22 e 28, todos da Lei nº 10.654/1991. Ante o exposto, decla