4.133 resultados encontrados para silvano silva de lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1717 de R$ 25,00 (por volume), a ser recolhido em guia do fundo de despesas do Tribunal de Justiça (cód. 110-4), nos termos do Provimento nº. 833/04 do Conselho Superior da Magistratura. Decorridos 90 dias do encerramento do processo os autos serão destruídos, facultando-se as partes, a retirada dos documentos que juntaram
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 790 1324 adquirido em 29.08.2008, tendo sido encaminhado diversas vezes à oficina da empresa autora para reparos, conforme, atestam os documentos juntados as folhas 57/65. A requerida, ainda, junta carta do fabricante noticiando a necessidade de “recall”, folhas 79, em agosto de 2009. Fato é que, a inicial, não carreia docu
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 551 980 objetiva dos fatos, a personalidade da vítima e do autor do ilícito, o grau de culpa, além de ser suficiente para reprimir novas condutas atentatórias à dimensão espiritual das pessoas. A partir disso, cotejando-se os elementos acima referidos arbitro a indenização pelo dano moral em valor equivalente a dez salári
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2556 dela (herança), visto que o bem foi adquirido na constância do matrimônio entre o inventariante e a falecida, casados sob o regime da comunhão parcial de bens (fls. 08). Para tanto, concedo o prazo de vinte dias. 3) Em igual prazo, deve o inventariante comprovar o protocolo perante a Fazenda Estadual das obrigações
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3608 após adquirir a unidade, realizou obras em sua unidade e não está descartado que o vazamento em sua unidade decorra por defeito da impermeabilização executada pela própria autora, como por erro na aplicação da manta, com uma altura imprópria nas paredes. Aponta que a obra no telhado está no períod
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 997 necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentaçãodiretamenteao(á) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos) . 4) Caso o requerente
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 912 no prazo de 10 (dez) dias, inclusive quanto a eventual necessidade de recolhimento de custas. Após, ao MP para parecer final. Intime-se. - ADV: RAQUEL ELITA ALVES PRETO (OAB 108004/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB 206672/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3690 uma demanda alta. Contudo, não houve falha na prestação de serviço, eis que o autor recebeu o tratamento adequado e a amputação da falange decorreu do acidente sofrido, sendo inevitável. Postula a improcedência da ação. Réplica (fls. 151/153). À fls. 154, foi determinada a remessa dos autos à uma das Var
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2182 277 Designo audiência de mediação para o dia 15 de setembro de 2016, às 11h20min, devendo as partes comparecer com seus respectivos Advogados (art. 334, §9º, CPC).2) Intime-se o(a)(s) autor(a)(es) por meio de seu Advogado (art. 334, §3º, CPC).O não comparecimento injustificado do(a)(s) autor(a)(es) implicará em ato a
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2154 263 se de pedido de tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito a ser proferida ao final, inaudita altera parte, objetivando a imissão da autora na posse de imóvel, em virtude de falecimento da proprietária originária, filha da autora, alegando a posse injusta do ocupante, namorado da falecida.A antecipação