Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1546 PAGANINI (OAB 243565/SP) Processo 1001294-66.2019.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Odete Alegre Santos - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito em rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 157 Processo 1026996-96.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - André Diniz Junqueira - Silvia Maria Martins Pereira - Vistos. Indefiro o requerimento de fls. 577/578 e mantenho a audiência. Isso porque é irrelevante a presença da ré, já que não será tomado depoimento pessoal. Al

Publicações Judiciais I ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. IMPENHORABILIDADE. ARTIGO 649, IV e X, DO CPC. FUNDO DE INVESTIMENTO. POUPANÇA. LIMITAÇÃO. QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. PARCIAL PROVIMENTO. 1. A remuneração a que se refere o inciso IV do art. 649 do CPC é a última percebida, no limite do teto constitucional de remuneração (CF, art. 37, XI e XII), perdendo esta natureza a sobra respectiva, após o recebimento do salário ou vencimento seguinte. Precedente. 2. O valor obtido a título de indenização

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Nº 2015.09.1.019798-4 - Monitoria - A: CASTELO FORTE SAMAMBAIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF042066 - Paulo Carvalho Mendes. R: JOHN CARLOS DE C DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Por todas as razões expostas, nos termos do art. 1.102-C do CPC, condeno a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido e

Poder Executivo ● 07/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 3 - 7 ELIANE MARIA DE ARAUJO SILVA 147.597-5 03 20/11/2019 1º GERUSA DE MORAIS SOUZA 134.600-8 01 16/10/2019 3º ELIETE FERREIRA OLIVEIRA DE PAULA 191.203-8 01 01/11/2019 1º GRACE BARRETO DE SOUZA 132.274-5 01 07/10/2019 1º ELIZA RODRIGUES DA SILVA ARAUJO 270.895-7 03 02/09/2019 1º HENRIQUE JOSE SANTANA DA SILVA 157.464-7 02 01/10/2019 2º ELIZETE JOSE DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021379-34.2016.403.6105 - JOAO VICTOR JOSE MIRAVETE VIANNA - INCAPAZ X PEDRO MAURO JOSE MIRAVETE VIANNA - INCAPAZ X PATRICIA DA SILVA MIRAVETE VIANNA(SP276277 - CLARICE PATRICIA MAURO) X UNIAO FEDERAL X MINISTERIO DA DEFESA - EXERCITO BRASILEIRO INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC): 1. Comunico que, nos termos do despacho proferido, os autos encontram-se com VISTA à parte autora para MANIFESTAÇÃO sobre a contestação nos limites objetivos e prazo dispostos no artigo 351 do CPC.

Poder Executivo ● 26/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 563, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO E SEGUNDO SARGENTO PM. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Art. 15, § únic

Poder Executivo ● 05/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Ano XCIII • NÀ 207 - 9 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA EDITAL Nº

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e analisados.Trata-se de impugnação apresentada pela União Federal, nos termos do artigo 535 do CPC. Argui em síntese, preliminar de prescrição intercorrente e, no mérito, excesso de execução.Intimada a se manifestar sobre a impugnação apresentada, o exequente quedou-se inerte.É o relatório.Decido.Apresentados os cálculos pelo autor, Cumpre salientar que, conforme determina o artigo 206, 5º, II do Código Civil, bem como o artigo 25 da Lei 8.906/94, prescreve em cinco anos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12861985 Agueda Maria Candido Cruz – ASB – 1 - Cana Verde - 15 - 23/10/2014 A 06/11/2014 - , 13642376 Aguida Aparecida Tomaz de Paula – PEB – 1 - Lavras - 3 - 29/10/2014 A 31/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6596/2014 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órg