Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1346 acolhimento, haver violação ao direito de defesa, conforme vem decidindo a jurisprudência do C. STJ (Nesse sentido: REsp 119513, DJE 08.09.2010, Rel. Min. Castro Meira). Assim, intime-se a embargada, nos termos do artigo 1.023, § 2º do NCPC, para que se manifeste sobre os embargos opostos. Após, tornem conclusos. Int. São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1196 ao final, roga pela reforma da r. decisão, determinando-se a indisponibilidade de bens da executada nos termos do art. 185-A, do CTN. Superado o juízo de admissibilidade, observo que se encontram presentes os requisitos legais para a concessão do efeito ativo almejado. Isto porque, ainda que em análise perfunctória, é possí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1785 prazo para 90 dias e afastamento da aplicação de multa. O recurso foi recebido em seu efeito suspensivo a fls. 13/14. Instada, a Fazenda manifestou-se pela manutenção do interesse processual no julgamento do recurso, mesmo diante da juntada dos cálculos pelo exequente. É o relatório. Decido. O recurso está prejudicado. Deixo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1451 conclusos. Int. São Paulo, 6 de outubro de 2020. SILVIA MEIRELLES Relator - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Rogério Donizetti Campos de Oliveira (OAB: 156984/SP) - Ney Antonio Moreira Duarte (OAB: 100204/SP) - Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/SP) (Procurador) - Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397/SP) - Av. Brig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1924 164241/SP) - Lorenzo Tavares Finotti (OAB: 301874/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1006645-93.2016.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 852 98.2014.8.26.0000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento: 2145240-98.2014.8.26.0000 Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravado:CLÁUDIO LUÍS BUENO Juiz:ANDRÉ GUSTAVO LIVONESI Comarca: PORTO FERREIRA Voto:2608 Vistos. Intime-se a agravante para se manifesta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1569 Vistos. À parte contrária, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do NCPC. Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. Após, retornem conclusos. Int. São Paulo, 13 de dezembro de 2021. SILVIA MEIRELLES Relator - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Isabela Braga Pompilio (OAB: 14234/DF) - Ivy Bergami Goulart B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 959 Nº 3005534-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Santos - Autor: Estado de São Paulo - Ré: José Pirollo (Justiça Gratuita) - Ação Rescisória nº 3005534-73.2020.8.26.0000 Aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 890 demonstrativo de pagamento. Prazo: 10 (dez) dias. Após, ciência à parte contrária e conclusos. Int. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/ SP) - Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP) - Priscila Aparecida Ravagnani (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4900 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1029237-74.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Diego Sammarco Martins - Interessado: Presidente da C