Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1481 231 - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP) Processo 0049069-84.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Michel Baldoino Lopes - Estando formalmente em ordem, já que presentes os requisitos legais pertinentes e, havendo indícios suficientes da autoria, RECEBO a denúnc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 228 e Andressa, sob pena de indeferimento liminar e extinção do processo (CPC, artigo 284, parágrafo único). No mesmo prazo, ordeno, com fundamento nos artigos 586, 614, inciso I, e 616 do Código de Processo Civil, aplicáveis subsidiariamente à espécie, por força do disposto no artigo 475-R do mesmo diploma

Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 constituído, promova-se a intimação pessoal, preferencialmente por via postal (§2º art. 841 do CPC). Aplica-se a presunção de validade da intimação, nos termos do art. 274, p.u do CPC. A incorreção da penhora poderá ser impugnada, no prazo de 15 dias (art. 917, §1º do CPC). Sobradinho - DF, terça-feira, 11/10/2016 às 13h03. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito . Nº 2016.06.1.008396-6

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 sobre o valor da causa (NCPC, art. 334, § 8º). Caso não haja autocomposição, o prazo de resposta começará a fluir na forma do art. 335 do NCPC. A parte autora será intimada na pessoa de seu advogado. Cite-se. Sobradinho - DF, quinta-feira, 15/09/2016 às 17h33. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito . Nº 2007.06.1.015290-4 - Cumprimento de Sentenca - A: ESPOLIO DE MAXIMO AURELIANO SANTOS SALL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2570 240 Necessário n. 2015.020011-8; TJSP, APL 573041920088260602 SP 0057304-19.2008.8.26.0602). Pelo exposto, com fundamento no art. 300 do CPC, defiro o pedido de tutela provisória de urgência formulado na petição inicial, para determinar que o réu viabilize à parte requerente, de forma gratuita, no prazo de 180 (cento e oitent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 676 - ADV: ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE (OAB 407788/SP), RICARDO LUIZ CUNHA (OAB 203728/SP) Processo 1000920-60.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Larissa Maria Borges do Egypto - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1393 contida no código de trânsito. Nesse ponto, vale registrar que, conforme lições de Candido Rangel Dinamarco, o caráter excepcional do litisconsórcio necessário “deve conduzir a evitar interpretações que atribuam arbitrariamente a necessariedade a casos não estritamente cobertos pelas duas hipóteses do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2200 se. Intime-se. - ADV: MARY CRISTINA DE SOUZA (OAB 399388/SP) Processo 1500610-76.2019.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.R.F. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para condenar o acusado E R F ao cumprimento de uma pena de 4 meses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2079 (noventa) dias, desde já verifico que a prisão dos acusados deve ser mantida nos termos já determinados na decisão de págs. 114/118 e 150/152, não sobrevindo novas circunstâncias aptas a alterá-las. Outrossim, consta dos autos nas págs. 275/278 e 491/494, o indeferimento da liminar requerida em sede de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1530 apenso próprio) da imputação de ter cometido o delito previsto no artigo 155, § 4º, incisos II e IV, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.”. Autos 1747/2007. - ADV: SILVIO DE LIMA (OAB 100713/SP), JOSE DE