Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2650 referido dispositivo [art. 406 do CC/2002] é a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC, por ser ela a que incide como juros moratórios dos tributos federais (arts. 13 da Lei 9.065/95, 84 da Lei 8.981/95, 39, § 4º, da Lei 9.250/95, 61, § 3º, da Lei 9.430/96 e 30 da Lei 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1458 63 e 387, inciso IV, todos do Código Processo Penal, nos termos das recentes alterações efetivadas pela Lei nº 11.719/08, uma vez que os objetos foram recuperados. P.R.I.C. Campinas, 14 de novembro de 2014. PATRÍCIA SUÁREZ PAE KIM Juíza de Direito” Autos 1397/11 - ADV: SILVIO DE LIMA (OAB 100713/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1420 cite-se. Nos termos dos parágrafos do art. 3º, do Decreto-Lei nº 911/69, cientifique-se o(a) devedor(a) fiduciário(a) de que: a) no prazo de 05 dias, poderá pagar a integralidade da dívida pendente, entendida como a dívida vencida até a data do depósito das prestações até aí em atraso, sem necessid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2175 Processo 0013564-88.2010.8.26.0004 (004.10.013564-5) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rosemeire Santana Miguel e outro - Guia(s) de levantamento expedida(s), aguardando a retirada pelo(a)(s) interessado(a)(s) pelo prazo de cinco dias. - ADV: ERITON DA SILVA SANTOS (OAB 183367/SP) Processo 0014516-67

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1422 Processo 0031342-61.2012.8.26.0114 (114.01.2012.031342) - Inventário - Inventário e Partilha - Yuko Abe de Souza - Artur Alves de Souza - Sentença fls. 64: Vistos, Homologo, por sentença, para produzir efeitos processuais, a partilha de fls. 26/29, do(s) bem(ns) constitutivo(s) do acervo hereditando deixado p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 1330 Processo 0032927-36.2011.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilberto Alves Junior - DHJ Comércio de Veículos Ltda e outro - HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação em face da co-ré DHJ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (fls. 32), bem como a desistência do prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1082 1468 inciso VI, do CPC. Taxa judiciária pela autora, sem arbitramento de honorários advocatícios, por inexistir citação. Transitada em julgado, autorizou desentranhamento de fls. 21/28 e entrega, à autora, mediante substituição por cópia e recibo nos autos, em 10 dias. Após, feitas as anotações e comunicação de

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 processuais e dos honorários advocatícios, os quais, com base no art. 85, § 2º do CPC, arbitro em 10% do valor da condenação. Assim, resolvo o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I, do NCPC. Sobradinho - DF, quinta-feira, 28/04/2016 às 15h02. Luciana Pessoa Ramos Juíza de Direito . Nº 2015.06.1.014173-2 - Procedimento Comum - A: JOSE ARAUJO COSTA. Adv(s).: Defensoria P

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 Bem assim, documentação hábil a demonstrar a responsabilidade da parte ré acerca das taxas de condomínio. Prazo: 10 dias. Sobradinho - DF, segunda-feira, 29/02/2016 às 17h20. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2008.06.1.014178-8 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO SOBRADINHO I. Adv(s).: DF018285 - Rogerio Macedo de Queiroz. R: FRANCISCA BATISTA FERREIRA. Adv(s

Caderno único ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2016 prazo para a 2ª RÉ interpor recurso de apelação da sentença de fls. 157 a 160 e de fl. 174. Ficam as partes recorridas intimadas a apresentarem contrarrazões das apelações juntadas. Sobradinho - DF, terça-feira, 09/08/2016 às 14h11. . Nº 2015.06.1.007785-7 - Monitoria - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF042827 - Washington Faria de Siqueira. R: DEUZELINDA RODRIGUES OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta