Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3047 contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jose Meneses dos Santos - Vistos. Desnecessária a manifestação do(a) credor(a) acerca dos valores depositados judicialmente pelo INSS, pois já havia manifestado concordância por ocasião da expedição dos ofícios requisitórios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 Nº do Protocolo Geral: 30134 - Data do Protocolo: 01/07/2010 Nº de autos antigos: 2001.001272 691/01 Autor(es) : ELIZANE SILVA PONZIO Advogado(s): ANDRÉ LUIS DE TOLEDO ARAÚJO GENESIO CORREIA DE MORAES FILHO NELENIR PEREIRA CORREIA DE MORAES Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA Ordem de Pagto.: 1/2012 - Natureza: ALIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2436 2020. DAYANE APARECIDA RODRIGUES MENDES - Juiz(a) de Direito - ADV: BÁRBARA PINHO COELHO (OAB 400113/SP) Processo 1003206-88.2018.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Rosemaril Barbosa Perugini Ferreti PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - “Fica a parte contrária intimada para, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 2899 417.01.2012.002819-0/000000-000 - nº ordem 442/2012 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - EMERSON DA SILVA MONTEIRO ME X BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO - Fls. 64 - Vistos. RECEBO o recurso de APELAÇÃO interposto pela AUTORA em ambos os efeitos. CITE-SE o réu, VIA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2266 ADVOGADO:278945/SP - JUMARA CLAUDINO Requerido:CLAUDINEI DONIZETTI BEZERRA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:417.01.2010.001803 Nº ORDEM:01.01.2010/000244 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:K. H. P. D. S. ADVOGADO:128476/SP - AILTON MOREIRA PORTES Requerido:M. H. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestar-se acerca da contestação e/ou documentos juntados, no prazo legal. 0001517-83.2012.403.6116 - ROBERTO GOBETTI(SP142811 - IVONE BRITO DE OLIVEIRA PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP085931 - SONIA COIMBRA E SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) Em cumprimento à determinação judicial e/ou Portaria 12/2008 deste Juízo, fica a parte autora intimada para manifestar-se acerca da contestação e/ou documentos juntados, no prazo legal. 0001645-06.2012.403.6116

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

maioria, DJ de 01/07/2005).Tal questão é tratada na Súmula Vinculante nº 01 do Supremo Tribunal Federal que assim dispõe:Ofende garantia constitucional do ato jurídico perfeito a decisão que, sem ponderar as circunstâncias do caso concreto, desconsidera a validez e a eficácia de acordo constante de termo de adesão instituído pela Lei Complementar nº 110/2001.Assim, ofende a garantia constitucional do ato jurídico perfeito a decisão que, sem ponderar as circunstâncias do caso concr

Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 ANDREIA NOGUEIRA ROSSILHO DE LIMA JUÍZA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0001372-16.2012.5.15.0100 RECLAMANTE APARECIDA DO CARMO SALES APARECIDO Advogado Juliana Cristina Takemura(OAB: 238119SPD) RECLAMADO Municipio de Paraguaçu Paulista Advogado Marcelo Maffei Cavalcante(OAB: 114027SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos. Tendo em vista o quanto disposto no d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 2597 Executado:L. R. D. S. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:417.01.2011.002752 Nº ORDEM:01.02.2011/000418 CLASSE:ALIMENTOS (ORDINÁRIO) REQUERENTE:I. D. C. P. E OUTRO ADVOGADO:185203/SP - DIRCEU PORTEZAN Requerido:R. B. D. P. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:417.01.2011.002753 Nº ORDEM:03.01.2011/000505

Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região arts. 769 e 889 da CLT e artigo 1º da Lei 6.830/80), intime-se a devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o depósito dos valores abaixo discriminados, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação. Deverá a executada esclarecer se efetua o depósito para PAGAMENTO (integral ou parcial) ou para simples GARANTIA DO JUÍZO, hipótese em que deverá ac