Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 944 471 54 - 0047135-34.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Vicente Rossi - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Maria Jose Soares Leite (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogada: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB: 171103/

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 R$ 1.120,01 de principal e R$ 927,43 de multa e juros, totalizando R$ 2.047,44 o montante da condenação, em 30/09/2013, devendo ser atualizados por ocasião do efetivo pagamento, depósito ou penhora. Honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação devidos ao patrono da reclamante, também a cargo da reclamada. 1976 Se positiva, intime-se a execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 220 0005755-85.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2011.0057550/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: José Ribamar de Gois Siqueira (Assistência Judiciária); Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP); Advogada:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuições previdenciárias, inclusive rural, pois, à inteligência do artigo 55, parágrafo 2º, da Lei 8.213/91, o tempo de serviço rural sem as correspondentes contribuições não poderá ser computado para fins de carência;d) juntar aos autos início de prova material de todos os períodos delimitados, em observância ao artigo 55, parágrafo 3º, da Lei n.º 8.213/91, salientando, desde Pena: indeferimento da inicial. Int. 0001836-51.2012.403.6116 - ANTONIO BARRIONUEVO PRADO(SP2291

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2132 o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa que, com base no artigo 20, § 4o, do Código de Processo Civil, arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), atualizados monetariamente de acordo com a Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monet�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1562 0006019-48.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães Apelante: Mauricio Maurutto Ferraris (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 1063 0047003-74.2009.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Sonia Regina Appolinario Moreira (Assistência Judiciária) Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao reexame necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1904 279 e a concordância do exequente (cf. fls. 300), julgo extinta a presente Ação de Indenização (FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) movida por RENATO KILL DE CARVALHO em face de JEFERSON ENRIQUE MARQUE BAZZO, com fundamento no artigo 794, Inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1114 0007409-77.2013.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Wynner Leandro Cavalcante Nunes da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: Clinger Xavier Martins (OAB: 229407/SP) (Procurador) - Advogado: Aparecido Marchiolli (OAB: 15

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

audiência designada.Ciência ao MPF. 0002261-15.2011.403.6116 - JUSTICA PUBLICA X RODRIGO FRANCISCO DA SILVA X NIVALDO FRANCISCO DA SILVA(SP114027 - MARCELO MAFFEI CAVALCANTE E SP127655 - RENATA MAFFEI CAVALCANTE E SP273519 - FERNANDA PATRICIA ARAUJO CAVALCANTE) Cópia deste despacho, devidamente autenticada por serventuário da Vara, servirá de mandado de intimação e carta precatória. Em que pese as alegações suscitadas pela defesa dos denunciados, às fls. 93/94 e 103/104, não se verif