104 resultados encontrados para silvio edmur matheus - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3032 Processo 1000371-25.2021.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a desis
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1859 Processo 0006176-83.2015.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - LAYANA ANANIAS GREGGIO - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA - SP - Vistos. DEFIRO os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. ANOTE-SE. CITE(M)-SE a(o)(s) requerida(o)(s), para, querendo,
administrador do empreendimento, verificaram que o poço supra mencionado, sem o devido diploma de concessão de lavra, estava bombeando água termal para um reservatório de alvenaria desprotegido e em precárias condições de higiene, a partir do qual a água era distribuída para as piscinas em uso do balneário.A materialidade delitiva decorre da constatação do contínuo bombeamento de água termal de poço tubular profundo, empregados para fins balneários, sem o competente diploma de co
administrador do empreendimento, verificaram que o poço supra mencionado, sem o devido diploma de concessão de lavra, estava bombeando água termal para um reservatório de alvenaria desprotegido e em precárias condições de higiene, a partir do qual a água era distribuída para as piscinas em uso do balneário.A materialidade delitiva decorre da constatação do contínuo bombeamento de água termal de poço tubular profundo, empregados para fins balneários, sem o competente diploma de co
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2672 - Gennaro Pietro Maresciallo - Angelo Pignataro - - Maria Giuseppa Pigmataro - Vistos,Ante a não localização de bens penhoráveis em nome do executado até a presente data, suspendo o presente feito, com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil.Aguarde-se eventual manifestação em arquivo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2168 Processo 0002543-89.2000.8.26.0417 (417.01.2000.002543) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Osvaldo Ribeiro Mariano - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada em arquivo. Int. - ADV: CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 314964/SP) Processo 0002554-35.2011.8.26.0417 (41
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1766 MOACIR FIRMINO DE PAIVA JUNIOR OAB/SP 287190 - ADV ZILDETE ANDRE CAMPOS DE CARVALHO OAB/SP 153981 0003431-04.2013.8.26.0417 Nº Ordem: 000452/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário ITAU UNIBANCO S A X GUIZZARDI & CORDEIRO LTDA ME E OUTROS - Fls. 48/49 - Publicação autoriza
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 2352 não mais representam o exeqüente, devem ser proporcionais a suas respectivas atuações. É certo que o artigo 24, §1º, da Lei nº 8906/94 (Estatuto da Advocacia) estabelece o direito do advogado executar seus honorários nos mesmos autos do processo em que atuou: “§1º. A execução dos honorários pode
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2159 se de férias, mas que podiam fornecer seu endereço residencial. Assim sendo, deixei de proceder à penhora, mesmo porque é local de trabalho da executada que ali não possui bens e baixo o presente em Cartório para que o exeqüente indique o endereço residencial da executada.” - ADV THYENE RABELLO OAB/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 1511 partir da data na qual deveriam ter sido creditados os valores devidos com índices integrais. O índice de correção monetária a ser aplicado é aquele referente aos depósitos de caderneta de poupança, inclusive com a observação dos índices de 44,80% em abril/90, 7,87% em maio/90 e 21,87% em fevereiro/91