Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 1367 da punibilidade de FRANCISCO FRANCIMAR BEZERRA DA SILVA, nos termos dos artigos suso apontados. V.U. - Advs: LIVIA CORREIA TINOCO (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Processamento 8º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1405 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007415-54.2011.8.26.0

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2580ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ técnica indispensável, inexistindo qualquer justificativa para não ter sido realizada, impossibilitando, assim, que seja utilizada para sustentar sequer a acusação, menos ainda uma sentença condenatória, com

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2533ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900221-47.2018.9.26.0000 – CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO (286/18 - Processo de Origem: GS nº 1297/15 – Secretaria de Segurança Pública) Justificante.: Guilherme William Pache

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 1654 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0081922-49.2012.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Vinhedo - Requerido: Milton Alvaro Serafim (prefeito Municipal de Vinhedo) - Magistrado(a) Wilson Barreira - Determinaram o arqui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 1622 9246201-35.2008.8.26.0000 (990.08.157953-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Whelson Barbosa Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por votação unânime, deram provimento parcial ao apelo, nos termos que constarão do acórdã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 1431 Luiza Rocha de Paiva Coutinho (OAB: 261255/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 RETIFICAÇÃO Nº 0507965-26.2010.8.26.0000 (990.10.507965-2) - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Wedio Francisco Mendes Leite - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 1433 Nº 0030760-98.2004.8.26.0451 (990.09.097850-3) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Cristiano de Sousa Sabia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: BENEDITO JORGE COELHO JUNIOR (OAB: 30554/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 1227 REDUZIR AS PENAS PARA 01 ANO E 08 MESES DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL FECHADO E AO PAGAMENTO DE 166 DIAS-MULTA, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTEÇA. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB: 198894/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405