Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 311 geradora de constrangimentos à autora. O réu apresentou contestação, sustentando, em resumo, que não houve o alegado empréstimo do veículo Pajero. Alega ter ocorrido regular relação de compra e venda com o marido da autora, tendo sido o citado veículo dado como parte do pagamento de duas vans Iveco (pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 348 à hipótese dos autos, independentemente do que consta do contrato, sobre o qual prevalece. Outrossim, em se tratando de questão de direito, sobre ela a revelia não produz nenhum efeito, posto que presunção de veracidade prevista no art. 319 do CPC só se aplica a fatos, não a questões de direito. Indifer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 252 - DRS. RODRIGO PASTRE (OAB 215.074), GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141.510) E CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240.790) PROC. 0489/2010 - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - ANDRE LUIZ RANGEL JUNIOR X CLODOALDO MEDINA, DORA GALVAO MEDINA, ESPOLIO DE JOSE CASTRALLI REP.P.NIVIA MARIA CASTRALLI SOARES, ESPOLIO DE MARIA CHRIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 794 285 e simples do interessado, conquanto seja o único entrave burocrático que se exige para liberar o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 787 332 PROCEDENTE esta ação e o faço para condenar o réu a pagar ao autor: a) a diferença que resulta da atualização monetária de 44,80% em abril de 1990, sobre os depósitos em caderneta de poupança que o cliente mantinha junto ao banco/réu e que não foram transferidos ou bloqueados pelo Banco Central do Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 348 BENEDITO SANTO MARTINS (EXECUTADO) - Vistos. O executado manifestou-se a fls. 55/57, alegando que o numerário bloqueado em sua conta corrente se refere ao seu benefício social que é pago pela Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros. Requer o desbloqueio. Ouvido, o exequente concordou com o pedido de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 511 277 SILVA LOPES - Vistos. Diga a embargante em 05 dias sobre o documento juntado a fls. 53/54, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. Int. - DRS. RINALDO HERNANI CAETANO (OAB 190.322), ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272.575) PROC. 0635/2009 - REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - PAULO HENRIQUE RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3719 Processo 1000916-46.2019.8.26.0650 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Rubens Santarpia - Fls. 62: Segundo a petição inicial, a ação é movida por Rubens e Maria Aparecida (fls. 01), mas somente Rubens foi cadastrado pelo autor e outorgou procuração (fls. 23).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3297 de incompetência absoluta. O Superior Tribunal de Justiça em julgamento proferido nos Edcl nos Edcl no REsp n. 1.091.393/SC, submetido ao rito do art. 543-C do CPC, reconheceu que, o interesse da Caixa Econômica Federal, como assistente simples, que acarretaria o deslocamento da competência, é apto a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 667 junto à Caixa Econômica Federal, bem como de todos os valores eventualmente constritos (págs. 267/268). Considerando o exposto, providencie-se o necessário para liberação da importância acima referida, como também de todas as quantias constantes dos Detalhamentos de Ordem Judicial de Bloqueio de Valor