Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 496 delitos praticados com violência ou grave ameaça, é extremamente nocivo à sociedade, pois atinge um número indeterminado de pessoas, o que recomenda a manutenção da custódia cautelar a fim de preservar a ordem pública, bem como resguardar a instrução criminal e a aplicação da lei penal. As condi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 513 jurídica do réu”, como adverte com propriedade o eminente Professor Roberto Bedaque (in “Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Tutelas Sumárias e de Urgência”, Ed. Malheiros, 1998, p. 321), é de rigor a conclusão de que só em situações extremas é que se pode justificar a concessão de antecipação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 940 de Justiça do Estado de São Paulo e com fundamento na eficiência processual, esclareçam os herdeiros, se desejam converter o presente feito para processo digital e, em caso positivo, providenciem o respectivo agendamento nos termos previstos o Comunicado Conjunto n.º 581/2020, que regulamenta o Proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 486 Processo 1011802-66.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gfx Materiais e Equipamentos Eletricos Eireli Me - Aparecido dos Santos Construtora - - Aparecido dos Santos - Vistos. Fls. 59/60 e 66: Diante da concordância da exequente e conforme dispõe o artigo 916 do CPC, defiro a pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1807 audiência de justificação porque esta ação tem cunho possessório e não dominial. Ou seja, o objeto diz respeito ao exercício da posse e não da propriedade. Além disso, a legitimidade ativa poderá ser aferida quando da audiência. Por fim, consta, em que pese o registro, que a adjudicação do imóv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1634 Processo 1037708-10.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Luis Reis de Moraes Campos - Vistos, Recebo a emenda de fls. 58. Anote-se. Cite-se e intime-se, ficando a ré advertida do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1671 acordo apresentada às fls. 211/217 nada menciona acerca do valor bloqueado, concedo às partes o prazo de 10 dias para que esclareçam se o importe deverá ser transferido e levantado como parte do acordo ou mantido nos autos como garantia deste, ou ainda se será desbloqueado. Saliento que a inércia acarre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1207 Processo 1029414-66.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Nilton Quieregato - Vistos, Cite-se. Int. São Paulo, 09 de setembro de 2020. - ADV: RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/SP) Processo 1030170-75.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1528 ou sendo esta ilíquida, 4% sobre o valor da causa com atualização monetária desde a propositura da ação até a data do recolhimento, observado sempre o mínimo de 5 UFESPs vigentes na data do recolhimento. Registro que o mínimo refere a cada uma das guias, de maneira que sempre haverá o recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2789 1514/2019 item 2 (Orientações Gerais - Formulário de MLE) disponibilizado no site:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais. Intime-se. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RONALDO SILVA MARQUES (OAB 267283/ SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ALBERTO LEITE RIBEI