160 resultados encontrados para silvio luiz lima - data: 11/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 774 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Foro de Caieiras; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500478-53.2020.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Valter Eduardo de Souza Fernandes; Advogado: Bruno
TJSP 15/12/2020 - Pág. 3432 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3432 de votos, rejeitaram os embargos infringentes, vencido o 5º Juiz, Des. Poças Leitão, que os acolhia.Sustentou oralmente o Dr. Bruno Garcia Alcaraz Iglesias e usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Francisco José Taddei Cembranelli. Advs: Fernanda Peron Geraldini (OAB: 334179/SP) - André Lozano Andrade (OAB: 3119
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 891 Público do Estado de São Paulo; 0003637-50.2020.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Exec
Publicação: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4769 45 e procuração; c) em caso de representação diversa, quem é ou são as partes nessa situação e procuração(ões); d) eventual renúncia de parte herdeira; e) de cada bem indicado, sua matrícula ou prova do direito; f) de dívida individualizada e eventual penhora nos autos; g) de cada certidão de inexistência de dívida, munici
TJSP 27/11/2018 - Pág. 2587 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2587 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: WILLIAN APARECIDO SARTORI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Iusc
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 452 100 APARECIDA ALEIXO SIQUEIRA FRANCO X MARCIA MOSELLI PERES BICUDO - Fls. 169 - Retro: Defiro. Designo o dia 03 de junho de 2009, às 13:30 horas, para realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s). Expeça-se edital, o qual deverá ser afixado no local de costume, e mandado de intimação. Dispensada a public
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 915 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501319-77.2020.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 609 97 505.01.2007.000100-7/000000-000 - nº ordem 20/2007 - Declaratória (em geral) - KATHIA CRISTINA CORREIA GOMES DA SILVA X CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO E OUTROS - Primeiramente manifeste-se a requerida, tendo em vista que há nos autos dois depósitos judiciais efetuados, o primeiro às fls.107, no valor de
TJSP 29/06/2021 - Pág. 2959 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2959 negava e declara Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0012069-88.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 711 1500426-23.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES; Foro de São Vicente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500426