Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1615 Processo 0044981-76.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - J.L.P.S. - - J.A.S.S. - - R.S.S.A. - - E.R.G.S. - C. 964/14: Ficam os defensores intimados da audiência de instrução, debates e julgamento, designada para o dia 10/12/2014, às 16:30h. ADV: MARLI APARECIDA ANSELMO (OAB 276235/SP), FRED SHUM (OAB 315

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1352 do Regime Aberto, designada para o dia 04 de dezembro de 2012, às 13:30 horas. - ADV: SANDRA MOURA DA ROCHA (OAB 262300/SP) Processo 0045832-23.2011.8.26.0050 (050.11.045832-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Justiça Pública - Alexandre J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 691 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador) - Marcia Helena Dias Mariani (OAB: 113631/SP) - Carlos Alberto Brochetto (OAB: 14887/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711 Nº 0541599-77.2004.8.26.0564 (990.10.518645-9)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 608 pressupõe culpa do inadimplente. Na hipótese do inadimplemento contratual, a culpa é presumida ao contrário do que ocorre na responsabilidade aquiliana , de maneira que o ônus de ilidir tal presunção é do inadimplente, que só se exonera se demonstrar a ocorrência de caso fortuito ou força maior (art. 393 do CC)” (Códi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 996 1191 Processo nº.: 050.11.018864-0/00 - Controle nº.: 000464/2011 - Partes: Justiça Pública X RENATO PEREZ ANDRADE - Fls.: 0 - FICAM INTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 81: “PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: NÃO HOUVE QUALQUER ALTERAÇÃO DO PANORAMA PROBATÓRIO. A ANÁLISE DAS QUESTÕES TRAZIDAS DEPENDE DE ESTUDO M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 835 complementar a fls. 68. Ciência ao perito. Int. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 54685/SP), RAQUEL EIRAS DE OLIVEIRA (OAB 195444/SP) Processo 053.09.019892-4 - Mandado de Segurança - Helena Cavalcanti Ferreira - Secretário da Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Ciên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2386 2406 Processo 0041544-02.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - J.P. - E.J.S. - Fica o(a) Dr.(a) Fábio de Jesus Alves OAB 178471/SP, intimado(a) da expedição de certidão de honorários - ADV: FÁBIO DE JESUS ALVES (OAB 178471/SP) Processo 0043013-83.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2394 1274 a Fazenda do Estado de São Paulo o quê de direito, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça. Int. - ADV: KLEBER BISPO DOS SANTOS (OAB 207847/SP), JOAO HENRIQUE SORIA TORRES (OAB 215136/SP), ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO (OAB 185164/SP) Processo 0019772-67.2012.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1325 Nº 1005138-44.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência SPPREV - Recorrida: Carolina Rennó Bizárria - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2190 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, In