495 resultados encontrados para silvio mathias jacob - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1500 assertiva, confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Alegação de não conhecimento do recurso, ante não juntada da certidão de intimação da decisão agravada, bem como de qualquer documento que comprove a tempestividade do recurso. Inocorrência. Tratando-se de processo que tramita na forma eletrônica, está dispensada a
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1399 poupança, inerentes a três meses antes do ajuizamento da presente, assim como de fatura de cartão de crédito referente ao mesmo período; informação de quantas pessoas com ele moram na mesma residência e qual a renda per capta. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/2011 do Egrégio Conselho Superior da Mag
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1895 pode dar acobertar atos de improbidade processual. Para a realização da perícia quanto à autenticidade da assinatura lançada no contrato de fls. 12/16, nomeio a senhora Ellen Rose Andrade B Modolo, a qual deverá ser informada que o pagamento dos honorários periciais será decidido quando da resoluç�
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1369 a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput