Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1764 Processo 0002435-13.2015.8.26.0586 (processo principal 0006144-90.2014.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - ELIAS FELIX DE ALMEIDA - - SILVIA CRISTINA GUERRA ALMEIDA - Controle nº 2014/001438(apenso) Vistos CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 899 Processo 1042912-45.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Anita Mendes de Mello - Vistos. Fls. 129/130 - 151. Eventual discussão sobre a propriedade do imóvel, é estranha a este feito, e deve ser objeto de autos autonômos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 929 de 0,5% ao mês, a partir da MP n. 2.180-35/2001 até o advento da Lei n. 11.960/2009, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997; e, (c) percentual estabelecido para caderneta de poupança, a partir da Lei n. 11.960/2009. 3. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI n. 4.357, Rel. Min

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 833 na condição de promitentes vendedores, eis que os contratos acostados aos autos não permitem conhecer a sucessão de transmissão dos direitos sobre o bem expropriado. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência. - ADV: CAMILA KÜHL PINTARELLI (OAB 299036/SP), SERGIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB 19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1187 e outros documentos constantes dos autos.AS PARTES E SEUS ASSISTENTES TÉCNICOS DEVEM SER INTIMADOS DA DATA E HORA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. A mera análise de documentos eventualmente já juntados aos autos dispensa a intimação, pelo simples fato de que as conclusões podem ser objeto de pedidos de esclarecimentos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 883 - excetuando-se a União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público (art. 6º da lei estadual nº 11.608/2003) e os beneficiários da justiça gratuita (art. 3º da lei federal nº 1.060/50) - haverá custas singelas no valor de R$ 2.000,00, que devidamente corrigid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 1126 Processo 001.08.633060-9 - Condenação em Dinheiro - Wilma Freitas de Souza - Banco do Brasil S/A - Os documentos juntados não comprovam a hipossuficiência da autora, motivo pelo qual indefiro o pedido de gratuidade da justiça. Assim, nos termos do enunciado 14 do Colégio Recursal concedo o prazo de 48hs. para a pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1065 (OAB 240243/SP), MARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA (OAB 329171/SP) Processo 1045087-75.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime - Everlan Gonçalves Bastos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1025 Ministério Público. Int. - ADV: NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP) Processo 1031832-84.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - RAUL FUSQUIANI JÚNIOR VISTOS. Concedo gratuidade. Anote-se. Trata-se de mandamus impetrado por Raul Fusquiani Júnior contra ato do Diretor de Pessoal da Pol�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1860 interesses do requerido JOSÉ ROBERTO MESSINA, citado por hora certa, devendo se manifestar em termos de andamento do feito. - ADV: ANTONIO FERNANDES PESSOA CORREIA (OAB 140944/SP), LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 242213/SP), VINICIUS BELLINI RUSSO (OAB 337895/SP) Processo 0002580-26.2002.8.26.0586 (586.0