Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1596 específicos, possa se dirigir diretamente às pessoas jurídicas de direito público e às repartições públicas (como o Detran; o Posto Fiscal; a Receita Federal; a Justiça Eleitoral; a Saecil; a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil); concessionárias de serviços públicos (como a Elektro; adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2072 Audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Leme, localizada na Rua PROFESSOR DOMINGOS CAMBIAGHI Nº 322 BAIRRO BELA VISTA LEME (SP). SEGUE ABAIXO ROTEIRO DO AUTOR E DO REQUERIDO. - ADV: ANA KARINA DE SOUZA PRADO (OAB 405731/SP) Processo 1000303-52.2019.8.26.0318 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1439 - Bruno José de Amorim Hortense - Vistos. 1. Ante o requerimento retro, inicie-se a execução intimando-se a parte devedora para pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir a multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do CPC. 2. Se não houver pagamento, apesar de intimada a tanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 858 deverá a parte vencedora providenciar o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, computando-se a multa de 10%. Prazo recursal: 10 dias. Em caso de recurso, fixo o valor do preparo em R$ 461,23, que deverá ser recolhido na guia DARE, sob o código 230-6. P.I., arquivando-se opor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1428 Compra e Venda - Simas & Simas Ltda Epp - ISTO POSTO, JULGO EXTINTO, por sentença, o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. - ADV: BRUNA CARRERA GIACOMELLI (OAB 330398/SP) Processo 0005663-19.2018.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1562 BRUNA CARRERA GIACOMELLI IZEPON (OAB 330398/SP) Processo 1001512-51.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Simas & Simas Ltda Epp - Intimação à parte requerente para apresentar o atual endereço da requerida, tendo em vista o aviso de recebimento (AR) de fls. 27, informand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1330 103/2019)não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. Portanto, defiro a tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1601 expeça-se mandado para penhora de tantos bens da parte devedora quantos bastem à satisfação integral de seu débito. 3. Nada encontrando o Oficial de Justiça nesta última hipótese, deverá penhorar os direitos da parte devedora sobre o veículo GM/ Zafira Elegance, ano de fabricação e modelo 2006, de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1804 Processo 1002870-51.2022.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Simas & Simas Ltda - Epp - Vistos. 1. Nos termos do art. 828 do CPC, DETERMINO desde logo, o bloqueio de transferência e licenciamento de eventuais veículos em nome da parte executada, via sistema RenaJud, libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1603 Processo 1003823-49.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Optica Fiocco Ltda. Me - DESIGNO, nos termos do art. 143 das NSCGJ, audiência de Conciliação: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 07 de fevereiro de 2022 às 15 horas na sala 01, a ser realizada po