111 resultados encontrados para simon lima pereira - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1647 Processo 1003614-40.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Marcelo Pereira de Carvalho - Agata Empreendimento Imobiliário Limeira Spe Ltda - - Aurea Holding e Participações Sa. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, no
0000355-08.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333003202 AUTOR: LUCIA VELOSO DOS REIS (SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000195-80.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333003190 AUTOR: MARINA HELENA JACOBUCCI (SP334682 - PAULO ROBERTO DE FRANCA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 6661 à regularização da representação processual. Int. Cumpra-se. 2) contribuições previdenciárias – guia GPS – código 2909 – valor: LIMEIRA/SP, 16 de dezembro de 2022. R$ 5.440,00 (atualizado para 16/12/2022). MARIA FLAVIA DE OLIVEIRA FAGUNDES Juíza do Trabalho Titular JGSS Informe a(o)(s) reclamante(s), no prazo de 10 (dez) dias, após o vencimento da
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1729 Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ ). 2. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que a regra geral da impenhorabilidade dos vencimentos, dos subsídios, dos soldos, dos salários, das remunerações, dos proventos de aposentadoria, das
0000355-08.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333003202 AUTOR: LUCIA VELOSO DOS REIS (SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000195-80.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333003190 AUTOR: MARINA HELENA JACOBUCCI (SP334682 - PAULO ROBERTO DE FRANCA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 5690 jurídica sobre o assunto (STF-RCL-22012; STF-RE-870947; TST- Isto posto, considerando o que consta nos autos, bem como a ArgInc-479-60.2011.5.04.0231). fundamentação supra, que faz parte integrante deste dispositivo, na Reclamação Trabalhista ajuizada por ELIANE SIMON LIMA PEREIRA em face de PROTEC SERVICOS TECNICOS LTDA - RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 6663 parcela do acordo, sob pena de execução, conforme detalhado abaixo: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - contribuições previdenciárias – guia GPS – código 2909. Informe(m) a(o)(s) reclamante(s), no prazo de 10 (dez) dias após o INTIMAÇÃO vencimento da última parcela, se o acordo foi integralmente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd3a
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 5684 AUTOR: JULIANA VENDRAMINI RÉU: PECCININ PORTOES AUTOMATICOS INDUSTRIAL LTDA AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Conclusão Faço concluso o processo. Cláudia E.B.P.Bom, Analista Judiciário. Por ordem do MM. Juiz desta Vara, fica a reclamada intimada para que comprove o pagamento do importe devido, no prazo de 30 dias, sob pena de se acrescer 10% ao montante da condenação e
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11317 uma vez que não representa efetiva indicação de bens aptos à Outrossim, tendo em vista que o inadimplemento da dívida acarreta penhora. Ademais, a inclusão dos dados do processo no sistema a presunção de insolvência do(a) executado(a), impõe-se a SISBAJUD supre tais requerimentos. desconsideração da pessoa jurídica, que deverá ser efetivada sempre que o
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1195 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0821/2015 Processo 0009766-68.2015.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Ju