Publicações Judiciais ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE AUTORA: JANE CAON GARCIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINA FERNANDES MARTINS (OAB RS079617) ADVOGADO: RICARDO CUNHA MARTINS (OAB RS019387) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5048843-39.2017.4.04.9999/RS (PAUTA: 65) RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: FERNANDO EMER ADVOGADO: HERMES BUFFON (OAB RS029996) APELANTE: IN

Publicações Judiciais ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000468 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5041002-86.2019.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO PARTE AUTORA: GESSI FATIMA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANA MARTINI (OAB RS071105) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000469 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5040849-53.2019.4.04.7100/RS RELATOR: DESEM

Publicações Judiciais ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO PARTE AUTORA: RODRIGO BALIE DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000213 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5048000-70.2019.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO PARTE AUTORA: MARIA ANTONIA DUTRA NUNES (IMPETRANTE) ADVOGADO: PATRICIA VARELA WESCHENFELDER ADVOGADO: PATRICIA DALLA VECCHI

Publicações Judiciais ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000332 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5024800-34.2019.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO PARTE AUTORA: SONIA FATIMA DE OLIVEIRA MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: PATRICIA VARELA WESCHENFELDER ADVOGADO: PATRICIA DALLA VECCHIA ADVOGADO: SIMONE DA SILVA PARTE RÉ: GERENT

Publicações Judiciais ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000389 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006973-83.2019.4.04.7108/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) APELADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) APELADO: JAIR JANDIR KRUGER (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEANDRO LISKOSKI (OAB RS061406) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000390 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5021994-26.

Publicações Judiciais ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000326 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006259-25.2016.4.04.7110/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: MARCELO KREBS (AUTOR) ADVOGADO: HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO (INTERESSADO) ADVOGADO: JOAO PAULO DE CASTRO HAICAL ADVOGADO: CESAR AUGUSTO BOSENBECKER INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) 0000327 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N

Publicações Judiciais ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000598 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034907-74.2018.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: MARIA DE LOURDES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO CAMARGO BARCELLOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000599 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034830-25.2018.4.04.0000/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ADELIA DEMARCHI GARANHANI ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO ADVOGADO:

Publicações Judiciais ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO AGRAVANTE: JOSE EDUARDO NANINI DA SILVA ADVOGADO: GETÚLIO JAQUES JÚNIOR ADVOGADO: WILLIAM FERREIRA PINTO ADVOGADO: ROBERT VEIGA GLASS ADVOGADO: GABRIEL MATOS DA FONSECA ADVOGADO: JULIANO FURTADO FERREIRA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000423 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042131-23.2018.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO AGRAVANTE: SIEGMAR WALDOW ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI

Publicações Judiciais ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000602 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5010919-24.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA PARTE AUTORA: CARLOS HEITOR CADERNAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000603 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006308-89.2018.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉ

Publicações Judiciais ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARLOS TOMÉ ZELICHMANN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0001135 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000297-59.2018.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: LEONARDO GIUSTO (AUTOR) ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0001136 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000244-35.2018.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: