Publicações Judiciais ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ROSELI POGGERE DA ROSA (OAB RS048383) APELADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000422 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5042441-35.2019.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE: GILBERTO MOREIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) APELADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NA

Publicações Judiciais ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA: NAIR FERREIRA PORTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: PATRICIA VARELA WESCHENFELDER ADVOGADO: PATRICIA DALLA VECCHIA ADVOGADO: SIMONE DA SILVA PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000259 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5020010-07.2019.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBA

Publicações Judiciais ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000077 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5031715-02.2019.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA: NEIVA ROSADO QUEIROZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA ILANA LIMA WIAS (OAB RS057178) PARTE RÉ: G

Publicações Judiciais ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE AUTORA: DEVANIR MUNHOZ MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000081 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5000702-82.2019.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO PARTE AUTORA: ELIZABETH BONFIM VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SIMONE DA

Publicações Judiciais ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000294 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5005356-49.2018.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ PARTE AUTORA: PAULO ROBERTO DA SILVA GRILLO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL MARTINS TEIXEIRA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000295 REMES

Publicações Judiciais ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: PRISCILA ILANA LIMA WIAS PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000847 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5045932-84.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA PARTE AUTORA: LOURDES TERESINHA GONCALVES GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO: PATRICIA DALLA VECCHIA ADVOGADO: SIMONE DA SILVA PARTE RÉ: GERENTE EXE

Publicações Judiciais ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: SERGIO ALVES DOS SANTOS (OAB RS098437) PARTE RÉ: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - SAPIRANGA (IMPETRADO) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000188 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5017617-12.2019.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO PARTE AUTORA: JORGE LUIZ M

Publicações Judiciais ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000218 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5020772-23.2019.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE PARTE AUTORA: CELSO FEDERICI PACHECO (IMPETRANTE) ADVOGADO: VANESSA DA SILVA (OAB RS051578) ADVOGADO: GLECI ONEIDE NUNES DA SILVA (OAB RS079248) ADVOGADO: EDUARDO FELI DIAS (OAB RS105129) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MP

Publicações Judiciais ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000185 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5013236-34.2019.4.04.7108/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO PARTE AUTORA: NILSON ALFONSO LERMEN (IMPETRANTE) ADVOGADO: IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000186 REMESSA NECESSÁ

Publicações Judiciais ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: SIMONE DA SILVA PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000366 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5048157-43.2019.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: MARLOVA GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO: LISIANE AVILA ALVIM (OAB RS059311) ADVOGADO: PABLO BREITENBACH SCHERER (OAB RS060393) APELADO: GERENTE - INSTI