Publicações Judiciais ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000097 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5063453-76.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA: GLENIO ROBERTO LOPES BRIAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENAN RITTER ADVOGADO: DEBORA DE OLIVEIRA SCHULTZ PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000098 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5058374-1

Publicações Judiciais ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000336 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004404-30.2015.4.04.7115/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELANTE: ITACIR KLATT (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RICARDO ANKLAM ADVOGADO: CRISTIANO PADILHA ADVOGADO: JONES IZOLAN TRETER ADVOGADO: REGIS DIEL APELADO: OS MESMOS 0000337 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005808-92.2018.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDER

Publicações Judiciais ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000428 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5041638-52.2019.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE PARTE AUTORA: LILIAN RUTHI NICOLAIEWSKI (IMPETRANTE) ADVOGADO: FÁBIO STEFANI PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) PARTE RÉ:

Publicações Judiciais ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CANOAS (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000191 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5011668-41.2018.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ PARTE AUTORA: JACY PEREIRA DE ABREU (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRESSA ABREU DA SILVA ADVOGADO: JOCELIA MATILDE LOPES PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: KELVIN MATEUS SELING FEDERAU (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO NEPOMUCENO TEIXEIRA VIEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) APELADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BAGÉ (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000899 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003018-69.2018.4.04.7111/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) APELADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NA

Publicações Judiciais ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CANOAS (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000332 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5045922-40.2018.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ PARTE AUTORA: MARCO ANTONIO ALVES BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PATRICIA DALLA VECCHIA ADVOGADO: SIMONE DA SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I

Publicações Judiciais ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5053710-08.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) APELADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) APELADO: TEREZA OLIVEIRA DE FRAGA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARMEN SALVADOR (OAB RS064114

Publicações Judiciais ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000455 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5009145-22.2019.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER PARTE AUTORA: MOACIR DOS SANTOS DA FONTOURA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELA DE MELO ROCHA (OAB RS055001) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000456 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5033412-58.2019

Publicações Judiciais ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE AUTORA: EDSON CARLOS WINGERT (IMPETRANTE) ADVOGADO: IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000176 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5002746-38.2019.4.04.7112/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO PARTE AUTORA: LUIZ CARLOS CARVALHO COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AL

Publicações Judiciais ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE AUTORA: LUIS FERNANDO SILVA PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000410 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5031623-24.2019.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO PARTE AUTORA: SADI MARCOS DA SILVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO