5.294 resultados encontrados para simone de lima oab - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 896 305 PROC. 0002/2011 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - SERGIO CAETANO BAPTISTINI X EDER JOSE DE SOUZA - V. Em dez dias e sob pena de indeferimento, esclareça a parte exeqüente qual o negócio jurídico que ensejou, pelo executado, a emissão do título executivo. O negócio jurídico, ademais, deve ser compr
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 710 monetária a partir do trânsito em julgado da sentença.Observe o credor que o cumprimento de sentença deverá ser inaugurado sob a forma digital para sua regular tramitação, sem intervenção do juízo.Oportunamente, arquivem-se.P.I.C. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), ROGERIO HERNA
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 389 322145/SP) Processo 0002417-24.2015.8.26.0543 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helena Soares - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos, 1.- Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se e tarjando-se o feito. 2.- A pretendida antecipaç�
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 382 j. 22.11.2001). No mesmo sentido: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Hipossuficiência - Prova Inexistente - Exigência inserida na Constituição Federal em vigor - Requisitos para obtenção do benefício - Desatendimento pelo interessado - Considerações fáticas e doutrinárias - Jurisprudência atual - Gratuidade i
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1286 347 020.01.2011.002402-1/000000-000 - nº ordem 622/2011 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - ESPOLIO DE TUNA FIGIWARA KOBATAQUE E KABATAQUE MORIZO X ESPOLIO DE DOMINGOS LONGO E ROSINA NOLI LONGO E OUTROS - “Deverá o autor providenciar o recolhimento das despesas de citação no prazo de 05 di
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 691 PROC. 2923/2010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - SERGIO CAETANO BAPTISTINI X ROSENDO MARTINS DO AMARAL - V. Em dez dias e sob pena de indeferimento, esclareça a parte exeqüente qual o negócio jurídico que ensejou, pelo executado, a emissão do título executivo. O negócio jurídico, ademais, deve ser
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1325 415 DIVÓRCIO a anterior separação judicial, observando-se as cláusulas do acordo de vontade das partes. Ocorrendo na hipótese o fenômeno da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, independentemente da renúncia expressa dos interessados. Arbitro os honorár
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1081 330 ser apurada em liquidação de sentença, sobre a qual deverão incidir juros de mora e correção monetária, tudo a partir do efetivo desembolso. Sucumbente em maior parte, arcará a requerida com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados, por equidade, em R$ 70
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1284 389 219, 5º ); ... Tendo em vista que entre a data do trânsito em julgado da decisão homologatória e a data da distribuição da ação, transcorreram mais de três anos, operou-se a decadência, acabando com qualquer pretensão do autor. Isto posto e pelo mais que consta dos autos, INDEFIRO a petição inicial
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 727 Processo 1000695-30.2018.8.26.0543 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.F.C.N. - N.C.V. Raphael Felipe Cardoso Nakashima - Pág. 20 - Observa-se que o informativo de pagamento se refere ao processo principal. Nesta data despachei nos autos principais determinando a intimação da