Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 658 201772/SP) Processo 0001895-60.2016.8.26.0543 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - VIVO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, tão somente, para reconhecer a rescisão do contrato indicado e declarar a inexigibilidade dos d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 355 idônea, ao prudente arbítrio do magistrado. (STJ, REsp. nº 527.618-RS, relator Ministro César Asfor Rocha, j. 2/10/2003). Destarte, autorizo a parte autora a depositar judicialmente as parcelas mensais até o final do contrato ou do julgamento definitivo desta ação, no seu valor integral, cuja destinaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 514 Após o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte interessada por seis meses. No silêncio, destruam-se os autos, elaborando-se ficha memória, nos termos do Provimento 806/2003, do E. Conselho Superior da Magistratura.R.P. I. (DEVENDO SER OBSERVADO A LEI Nº 15.855/2015 (dispõe que o valor do prep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 540 a serventia a anotação dos nomes dos advogados de todos os herdeiros representados nos autos para viabilizar futuras intimações. Pela ordem, concedo aos herdeiros Jacira (fls. 100), Valdir (fls. 104) e Márcio (fls. 136) o prazo sucessivo de dez dias para a apresentação de impugnação . Int. - ADV: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 285 Não deve ser o caso da requerente, que por tratar-se de pessoa jurídica, presume-se reunir amplas condições de suportar o pagamento das custas processuais que, diga-se de passagem, não são de grande monta. Além do mais, não logrou êxito em demonstrar que de fato não reúne condições de suportar os encarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 411 redigido: “O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade”. Int. - DR. MARCOS CESAR GARRIDO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 760 120651/SP) Processo 0000123-77.2007.8.26.0543 (543.01.2007.000123) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Município de Santa Isabel - José Santos Almeida Volta - - Zenilda Januário de Jesus Almeida - Valdimir Santos Nunes - - Ana Maria de Souza - - Raimundo Macedo Mascarenhas - - Sérgio Ricardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1260 537 valores que dela cobrou a título de “Pagamentos Serviços a Terceiros” e “Pagamentos Serviços”; e b) pagar as custas e os honorários advocatícios da patrona adverso, estes de R$ 600,00 (artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil), por entender que remunera condignamente a advogada diante do servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1204 408 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALBERTO MOUSINHO DOS S. MONTEIRO VIOLANTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO ANTÔNIO LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2012 Processo 0003038-60.2010.8.26.0037 (00294/2010) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 990 340 cumprimento do novo ato. - DR. MARCOS CÉSAR GARRIDO (OAB 96.924) PROC. 0188/2011 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BV LEASING ARREND.MERCANTIL S/A X ROGERIO BELMIRO TAMPELLINI - intimação do autor para manifestação no prazo de 10 dias, sobre a devolução de mandado de reintegração de posse com resultado negativo (