Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 745 do pagamento. Presentes os pressupostos da Lei n º 9.714/98. Considerando a cumulação prevista no artigo 306 da Lei 9.503/97, bem como alinhando-se ao disposto nos artigos 292 e 293, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, CONDENO o réu LEVI TREVISANI, filho de João Trevisani e Santina Augusta Teixei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 778 face de Manoel Francisco, envolvendo o imóvel em causa. Ao tomar conhecimento de que ele era casado, a autora promoveu a inclusão da requerida naquela ação, mas foi reconhecida a ilegitimidade passiva da requerida. Como a requerida vem utilizando indevidamente o imóvel, daí o ajuizamento da ação. A in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 333 79601/SP) Processo 0903342-63.2012.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iazi Aparecida Fernandes - MAFRE Seguros S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do Comunicado CG 1307/2007 (DJE de 21/12/2007), é praticado o presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1390 313 Processo 0008969-10.2011.8.26.0037 (00509/2011) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Pedro Romera Filho - Renato Custodio - Vistos. Processe-se a execução por título judicial. Anote-se na autuação e base de dados. Expeça-se mandado de reintegração de posse do veículo, ficando ressalvado q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 657 recolhimento do ITCMD, observando o disposto na Lei n.º 10.705/00, com a redação dada pela Lei n.º 10.992/01, regulamentada pelo Decreto n.º 46.655/02 e pela Portaria CAT n.º 15/03, apresentando ainda a declaração de arrolamento, gares e cópias das principais peças dos autos ao representante da Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 323 conhecer dos embargos de declaração se a parte alega obscuridade, omissão ou contradição, embora não se tenham, em realidade, verificado” (RTFR 89/65). A meu ver, a sentença está clara no que se refere às questões levantadas pelo embargante. O mandado de apreensão do veículo não foi cumprido pela pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 390 “plus”, é um “minus” que se evita” (Apelação nº 7.024.157-3, 12ª Câmara Direito, relator Desembargador José Reynaldo, 19 de agosto de 2009). Nota-se, além disso, que o contrato foi celebrado no ano de 2008, sob a égide da Medida Provisória 1.963-17, de 31 de março de 2000, reeditada sob nº 2.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 305 adquiriu dois aparelhos ZTE-X175, no valor total de R$ 99,00, comprometendo-se a pagar seis parcelas mensais, através de seu cartão de crédito (fls. 25/26). Alega o autor que recebeu apenas um aparelho de telefone, correspondente à linha nº 3214-6717. Por essa razão, entrou imediatamente em contato com a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 309 ALBERTO BENASSI VIEIRA (OAB 242.973) E MAURA BENASSI DE AZEVEDO CARVALHO (OAB 64.564) PROC. 0946/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - VLADEMIR JOSÉ SALMERON LOPES ME X ROSANGELA VINTECINCO DOS SANTOS - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 162 do CPC e Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1129 195 VALOR DO PREPARO SEM CORREÇÃO: R$ 138,20 - PORTE DE REMESSA: R$ 25,00 ( 01 ) VOLUME - T O T A L : R$ 163,20 “ - DRS. VANESSA LADEIRA BORSATTO (OAB 229.713) E PAULA REGINA MUNHOZ DAMAS (OAB 263.195) PROC. 0347/2011 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - COBRANÇA - BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO