Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1260 536 cobrados a esse título - Recurso parcialmente provido. (TJSP, 13ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível nº 000016928.2010.8.26.0457, Relator Des. Heraldo de Oliveira, j. 09/02/2011). Dois, porque não há nos autos prova do registro do contrato celebrado entre as partes e da inserção do gravame, fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 953 317 PROC. 0608/2010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JAIR CARLOS MORAES DE OLIVEIRA X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. À fim de possibilitar a homologação e extinção definitiva da ação, esclareça a requerida, em 10 dias, se houve o pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 23 inicial. Prazo: 10 dias. Int. - ADV NILÉIA ELIANE PIPOLI OAB/SP 209662 236.01.2011.006010-5/000000-000 - nº ordem 1475/2011 - Medida Cautelar (em geral) - MONTE CRISTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE BORDAR LTDA X JOÃO BARBOSA NETO BORDADOS - ME - VISTOS MONTE CRISTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 760 apresentadas nestes autos. Verifica-se que aquele órgão já se manifestou de maneira favorável em relação à prestação de contas apresentadas pela representante legal da instituição Redentor, que também exerce a função de Curadora Especial dos incapazes conforme compromissos prestados a fls. 571/575.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 868 la provisoriamente. Sendo assim, NOMEIO sua mãe ANA CAROLINA COELHO DO NASCIMENTO como sua curadora provisória, autorizando-a a praticar em seu nome, a título provisório, os atos que se fizerem necessários para a boa administração não disposição de seus eventuais bens e direitos e bem assim impetrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1176 substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito ou subsidiariamente por regime mais brando ao acusado e, por fim, a dispensa de dias-multa e custas em razão da hipossuficiência do acusado (fls. 150/152). Ao lado da prova oral, acostou-se o Boletim de Ocorrência Alusivo aos Fatos (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 556 artigos 694 e 695 do Código de Processo Civil, designo audiência de mediação para o dia 17 de outubro de 2018, às 15:00 horas, que se realizará no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania, localizado na Praça Padre João Álvares, Centro, Itaquaquecetuba (entrada pelo supermercado V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 316 COBRANÇA INDEVIDA E DANOS MORAIS contra a EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Alega em síntese: o autor foi surpreendido débitos efetuados em sua conta corrente por ordem da empresa requerida; no período de janeiro a março de 2011, foram debitados os valores de R$ 41,19, R$ 59,90 e R$ 59,90; ocorre que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1079 397 se pelos limites do pedido. Saliente-se, por outro lado, que o autor, em medida que se mostrou contrária à sua pretensão, firmou parcelamento de débito fiscal em nome da empresa, sem a participação do réu ou do outro suposto sócio. Não se compreende a motivação para tanto, não se podendo dizer ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 745 do pagamento. Presentes os pressupostos da Lei n º 9.714/98. Considerando a cumulação prevista no artigo 306 da Lei 9.503/97, bem como alinhando-se ao disposto nos artigos 292 e 293, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, CONDENO o réu LEVI TREVISANI, filho de João Trevisani e Santina Augusta Teixei