Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1006 343 determinar a exclusão da anotação de impontualidade do cadastro, mas apenas o esclarecimento de que o débito encontrase “sub-judice”. Confira-se: “O que não se pode admitir, de forma alguma, é que devedores, ainda que discutam o débito na Justiça, pretendam, mediante ação judicial, que o Poder Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 820 322 tão logo se dê a citação executiva. Portnto, a medida preventiva não priva o devedor de outros direitos, especialmente o de se defender, cujo prazo só se abre após a citação, que no caso ainda nem aconteceu. Recurso provido. (TJSP - 11ª câm. de Direito Privado; AI n.7182852-5 - Sorocaba-SP; Rel. Des. G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 645 extrajudicialmente e apresente nos autos os termos do acordo para a homologação pelo Juízo. Cite-se o requerido e intimemse os requerentes, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de advogados, importando a ausência destes em extinção e arquivamento do processo e daquele em confissão e reve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 715 garantia do contraditório e da ampla defesa, determino que cópia da petição inicial seja encaminhada à parte requerida para contrafé, juntamente com a senha do processo.Intimem-se as partes, cientificando-se a Dra. Promotora.Defiro desde logo ao oficial de justiça os benefícios do artigo 212, parágrafo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 296 273 do CPC), seja porque há relevância na fundamentação invocada para a revisão do contrato celebrado (cobrança de juros e encargos abusivos, capitalização indevida dos juros, excesso na penalidade etc.), seja porque são inequívocos os efeitos nefastos ocasionados pela inscrição da dívida em bancos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 924 Público. Int. - ADV: FLAVIA BRETTAS BRONDANI (OAB 237538/SP) Processo 1002834-23.2016.8.26.0543 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Pereira Santos - Julia Santos - - Fernanda Santos - Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento do feito, providenciando o determinado na decisão de fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 35 DE JESUS (OAB: 51323/SP); Advogada: ALESSANDRA REGINA TREVISAN LAMBERT (OAB: 126978/SP); 0142728-84.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 309.01.2009.031979.3; Assunto: Posse; Agravante: Siomara Latance Carletti; Advogada: Vera Luci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 763 Processo 1002609-61.2020.8.26.0543 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real M.D.Q.C. - F.A.A.F. - Pág. 103 Por primeiro, considerando tratar-se de erro sanável, intime-se a querelante para que, no prazo de 48 horas, regularize sua representação processual, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 507 fora de cartório, dispõe o artigo 164, das NSCGJ que: “Não havendo fluência de prazo, os autos somente serão retirados em carga mediante requerimento”, ainda, no que diz respeito à carga rápida, deverão ser observados os artigos 158 e § 2º, do art. 164, ambos das NSCGJ. Do exposto, não há que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 625 por Dano Material - DIEGO DA SILVA BATISTA - Marcos Vinagre - Vistos,Converto o bloqueio da importância de R$ 246,48, em penhora, devendo ser transferida para conta judicial junto ao Banco do Brasil, agencia 2578-X, desta cidade, dispensandose a lavratura do termo e, sem prejuízo, intime-se o executado da con