Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1411 previdenciárias for igual ou inferior a R$ 20.000,00. Custas já recolhidas no Id a3fedaa. O silêncio do reclamante no prazo de 5 dias úteis, contados do Dispensada a intimação da União, em virtude da Portaria nº vencimento de cada parcela, valerá como quitação. 582/2013, do Ministro do Estado da Fazenda, que dispensa a Determina-se a comprovação, pela

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Recorrido: Advogado(a) Geva - Construtora Ltda. Luiz Henrique Lanas Soares Cabral (194558-SP-D - Prc.Fls.: 27)(OAB: 194558SPD) Processo Nº AIRO-0000412-78.2012.5.15.0094 Complemento 32 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 7A Relator Relator: ANDREA GUELFI CUNHA Agravante: Márcio Rodrigues da Costa Advogado(a) José Antônio Cremasco (

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Walmir Oliva Filho (253780-SP-D Prc.Fls.: 24)(OAB: 253780SPD) Duratex S.A. Wanderlei Aparecido Craveiro (161270 -SP-D - Prc.Fls.: 63)(OAB: 161270SPD) Processo Nº RO-0000149-63.2014.5.15.0098 Complemento Numeração única : 000014963.2014.5.15.0098 RO - VARA DO TRABALHO DE GARÇA Relator Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERN

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 2002 obrigação pela reclamada, utilizando-se, para tanto, o despacho Processo Nº ATOrd-0100584-66.2018.5.01.0010 RECLAMANTE ELIANA SOARES DE AGUIAR BARBOSA ADVOGADO YASMINE BARBOSA ALVES(OAB: 186009/RJ) RECLAMADO INSTITUTO DOS LAGOS - RIO ADVOGADO LETICIA REED BESSA(OAB: 208192/RJ) ADVOGADO GIULLIANO HENRIQUE CORREA MANHOLER(OAB: 244157/SP) RECLAMADO ESTADO DO RIO DE JAN

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 427 Público o oferecimento de denúncia, conforme requisitos do art. 41 do CPP". DELIBERAÇÃO: "1) Devolva o presente procedimento à DEPOL de origem, anotando o prazo de 30 dias para cumprimento das diligências; 2) Após, dê vista dos autos ao Ministério Público para manifestação". Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, _____________, Lígia Souza, Analista Judiciário, digitei e s

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE NHANDEARA Valdir Bernardini(OAB: 132900SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 281, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Considerando que a audiência designada é de tentativa de conciliação, apresentação de impugnação ao laudo pericial, prolação da sentença de liquidação e demais providências sobre o prossegui

Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 manifestação no prazo sucessivo de 5 dias. (...) I) Audiência em Prosseguimento: Na mesma oportunidade da intimação das partes, a Secretaria deverá designar data para audiência de prosseguimento, intimandose as partes para comparecimento sob pena de confissão. J) Testemunhas: As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado ANDRÉ DE MELO RIBEIRO(OAB: 221925SPD) ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIOR Priscila Amorim Souza Montagnoli(OAB: 196532SPD) DANILO DE AMO ARANTES Priscila Amorim Souza Montagnoli(OAB: 196532SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Comparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar GUIA DE RETIRADA. - Despacho Processo Nº RTOrd-0

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 índices de correção monetária utilizada pelo(a) reclamante, sob pena de preclusão. Apresente ainda, o(a) reclamado(a), o código de enquadramento da atividade (FPAS) e a respectiva alíquota de contribuição a terceiros, bem como a alíquota a que está sujeito, em razão do risco de acidente do trabalho, para efeitos da contribuição a que alude o art. 22, II, da Le

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 1288 COLLYER, juíza de direito titular da vara do Tribunal do Júri respondendo por esta vara, estar em audiências de réus presos em conflito de horário na vara em que é titular. Por esta razão fica a audiência retro mencionada REMARCADA PARA O DIA 08/10/2019, às 09h45min PROCEDAM-SE AS INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. dê-se ciência ao Ministério Público e defensoria (se for o caso)