86 resultados encontrados para simone lopes de lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 683 não aceita proposta de suspensão condicional do processo, defiro o pedido do Ministério Público e redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/11/2019, às 9h00min, momento em que a denunciada deverá apresentar defesa preliminar; 3) Expeça o necessário para a intimação das vítimas e das testemunhas de acusação, se for o caso; 4) Relativamente ao requerimento de fl. 50,
1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 atualizações dos referidos créditos. 4-A apuração do imposto de renda retido na fonte será efetuada nos termos do artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, acrescido pela Medida Provisória nº 497/2010 (convertida na Lei nº 12.350/2010), ou seja, será calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação
1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Advogado MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTSum-0000456-36.2014.5.15.0027 RECLAMANTE FLAVIO RICARDO DE AMORIM Advogado JAIME ROCHA LIMA JUNIOR(OAB: 313903SPD) RECLAMADO PATINI LOGISTICA LTDA - ME Ficam as partes notificadas a comparecer perante esta Vara do Trabalho, às 09:10 horas do dia 15 de Maio de 2014 para AUDIÊNCIA UNA
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 92 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004509-44.2019.8.26.0663; Assunto: Readaptação; Agravante: Aramita dos Santos Crisolo de Abreu; Advogada: Cassiane Aparecida da Cruz Ferreira (OAB: 3210
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 92 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004509-44.2019.8.26.0663; Assunto: Readaptação; Agravante: Aramita dos Santos Crisolo de Abreu; Advogada: Cassiane Aparecida da Cruz Ferreira (OAB: 3210
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 940 autos conclusos.Int. - ADV: PAULO CESAR PAGAMISSI DE SOUZA (OAB 144663/SP) Processo 3001323-43.2013.8.26.0063/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Jair Antonio Mangili - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Jair Antonio Mangili - Vistos.Providencie o
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2813 interessada, para que no prazo de 05 (cinco) dias, forneça novo endereço ou meios para cumprimento da diligência. - ADV: NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP) Processo 0008870-75.2019.8.26.0161 (processo principal 1010430-06.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Fixação - S.B.S. - M.S.S.S. - Avis
TJSP 08/07/2022 - Pág. 4302 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4302 MONGAGUÁ - Agravado: ANTONIO DE PADUA O. SILVEIRA - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 1054/STJ. Int. São Paulo, 1º de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembar
TJSP 08/04/2022 - Pág. 2379 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2379 RECURSO NÃO PROVIDO. INCONFORMADO, O AGRAVANTE INTERPÔS RECURSO ESPECIAL. VERSANDO A QUESTÃO DOS AUTOS SOBRE CONTROVÉRSIA DE CARÁTER REPETITIVO AFETADA PELO C. STJ (TEMA 1054), A SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO AGRAVO FOI DETERMINADA NOS TERMOS DO ARTIGO 1.030, III, DO CPC. COM O JULGAMENTO DO MÉRITO DO RESP Nº1.858.965/SP, PELO C.
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2938 subsidiariamente à Lei 12.153/2009, artigo 27). Por esta razão, deixo de condenar a FAZENDA DO ESTADO em honorários advocatícios. P.R.I.C. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/ SP), RAUL EDUARDO VICENTE DE ARAÚJO (OAB 282695/SP) Processo 0012798-53.2014.8.