Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2094 na mesma oportunidade, o executado, atentando-se para o disposto no § 1º do artigo 836 do CPC/2015, descrevendo os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do executado, quando este for pessoa . Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2198 pacta sunt servanda. Réplica em audiência. II - FUNDAMENTAÇÃO. 2. Incontroverso entre as partes consistir a obrigação do autor em solver 36 prestações fixas e iguais a R$775,87 o que equivale afirmar terem sido os encargos pré-fixados, conforme diuturnamente se observa em contratos desta natureza nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1699 969 deste juízo. Realizadas as pesquisas solicitadas, restando infrutífera a busca de bens, os autos serão encaminhados ao arquivo, na forma do art. 791, III, do CPC. Intimem-se os executados. Int(.Há IR em pasta propria por 30 dias.) - ADV: GUALTER DOS SANTOS FERREIRA DE AGUILAR (OAB 281822/SP), JOSE BATISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1726 de cumprimento de sentença podem ser extintos por abandono, na linha de precedentes do E. STJ (AgRg no Recurso Especial nº 1238459/SP (2011/0031711-5), 3ª Turma do STJ, Rel. Massami Uyeda. j. 12.04.2011, unânime, DJe 28.04.2011; AgRg no Agravo de Instrumento nº 1300480/SP (2010/0072797-2), 2ª Turma do STJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 145 propositura da ação, nos termos do julgamento proferido em 14/05/2014, pela Segunda Seção do Egrégio Superior Tribunal, que deu provimento ao Resp 1.418.593/MS, 2013/0381036-4, o qual foi submetido à disciplina dos recursos repetitivos, curvome à tese definida, para os efeitos do artigo 543-C, CPC, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1921 que a autora é correntista, pois as informações estão contidas na própria cártula devolvida pelo banco sacador. Deste modo, de rigor a improcedência do pedido, em relação aos cheques 000285 e 000319, devendo em relação ao último ser proposta ação autônoma direcionada ao favorecido identificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1331 JOFFILY (OAB 46149/SP), KARINA CREN (OAB 274997/SP) Processo 1002682-41.2018.8.26.0272 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Vistos. Fls. 185/199: Recebo o recurso de apelação, independente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que a parte exequente, em sua réplica à impugnação, não se insurgiu quanto ao apontamento de apuração errônea dos juros, evolução da renda do benefício e ao período de cálculo, deve prevalecer a forma adotada nos cálculos da parte executada (ID 15698003). Assim, no presente caso, a controvérsia cinge-se em relação à correção monetária. No RE 870.947, de Relatoria do eminente Ministro Luiz Fux, restou consignado que, ainda que haja coerência, sob a perspectiva m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4914 BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 57/58: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.Caso o(s) executado(s) possua(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3702 certificação. Após, aguarde-se por trinta dias nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e, nada mais sendo requerido, arquivemse os autos, com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: HISSAM SOBHI HAMMOUD (OAB 202618/SP) Processo 1011641-26.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulaç