Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA CAMPOS(SP315052 - LEONARDO QUIRINO AMARAL) X FAZENDA NACIONAL Recebo os presentes embargos para discussão. Cite-se a parte embargada (Fazenda Nacional) para contestar os presentes embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 679). Traslade-se cópia desta decisão para os autos da ação de execução fiscal de nº. 1400807-15.1997.403.6113, apensando-se os autos. Intime-se e cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0005577-31.2000.403.6113 (2000.61.13.005577-4) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 222 in albis, conclusos para deliberações. Expeça-se o necessário e cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA FELISBERTO (OAB 427564/SP) Processo 1000135-34.2022.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Evandro de Araujo Ferreira - Manifestemse as partes acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 308 à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SIMONE OCTAVIO SEGATO (OAB 126164/SP) Processo 1000580-52.2022.8.26.0257 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 131 finais, o Ministério Público pugnou pela condenação nos termos da denúncia (fls. 145/148) e a defesa requereu a absolvição por insuficiência de provas (fls. 152/159). É o relatório. Fundamento e decido. A pretensão punitiva estatal é procedente. Materialidade e autoria foram comprovadas pelo bol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 121 doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.” O laudo pericial de fls. 30/40 constatou que o autor não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 224 100% digital, documentos que eventualmente são apresentados em audiência deverão ser objeto de peticionamento eletrônico prévio. Desta forma, para otimizar as audiências, procurações, carta de preposição entre outros documentos, deverão ser apresentados digitalmente 24 horas antes de sua realizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 204 atividades bancárias como sendo relações jurídicas de consumo reside na finalidade dos contratos realizados com os bancos. Havendo a outorga do dinheiro ou do crédito para que o devedor o utilize como destinatário final, há a relação de consumo que enseja a aplicação dos dispositivos do CDC” (Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 271 se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SIMONE OCTAVIO SEGATO (OAB 126164/SP) Processo 1000321-57.2022.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jose Correa Terin - VISTOS. Diante da documentação juntada aos autos, defiro os benefícios da Assistência Judic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 236: Defiro a vista requerida pela parte executada pelo prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0002133-72.2009.403.6113 (2009.61.13.002133-0) - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS X IMPERADOR AUTO POSTO DE FRANCA LTDA - EPP. X LIRIO FABIO DA SILVA(SP119751 - RUBENS CALIL) Intime-se o executado Lírio Fábio da Silva para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente extratos detalhados da conta de sua titularidade, onde houve o bloqueio judicial, referente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 278 adoto-a como razão de decidir, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO dos autos com relação a este delito, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal.Comunique-se ao IIRGD e à DELPOL o arquivamento dos autos quando ao referido delito.1) Havendo indícios de autoria (fls. 06) e prova