Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 171 a citação, descontados os valores eventualmente pagos pelo deferimento dos alimentos provisórios. Condeno o requerido ao pagamento de custas e despesas processuais comprovadas, atualizadas desde o desembolso pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Quanto aos honorários advoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 195 em diligência (fls. 63). Nomeada curadora especial (fls. 66), esta apresentou contestação por negativa geral (fls. 82/84). Impugnação à contestação (fls. 87/88).Manifestação do Ministério Público (fls. 91/92).Encerrada a instrução probatória, os autos vieram conclusos para sentença (fls. 94).É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 324 - ADV SIMONE OCTAVIO SEGATO OAB/SP 126164 257.01.2010.000531-8/000000-000 - nº ordem 223/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE - GERALDA DE LIMA REIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc. 223/10 VISTOS. GERALDA DE LIMA REIS, qualificada nos autos, promoveu a presente ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 154 1º, do art. 214, do CPC, para oferecer contestação no prazo de quinze dias, com as advertências legais. Na hipótese de não comparecimento do(a) requerido(a), cite-se, com as cautelas de praxe. Expeça-se mandado de intimação para a audiência, procedendo-se também a intimação do requerido para pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 282 especial - Osmar Custódio de Arruda - Vistos Fls. retro defiro. Oficie-se à Comarca de São Joaquim da Barra solicitando que na carta precatória n.º 1002854- 48.2021.8.26.0572 seja realizada também perícia no empregador FAEZ BADRAN, sito na Fazenda Cachoeira, na cidade de São Joaquim da Barra, SP, onde

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro a gratuidade. Publique-se. Intime-se. Ocorrendo o trânsito em julgado, dê-se baixa 0014200-74.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6302014151 - LUIZA BENDACOLLI ACHCAR (SP109083 - SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO, SP147971 - ELZA SILVA, SP050605 - LUIZ CARLOS BENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) LUIZA BENDACOLLI ACHCAR propôs a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 1404362-74.1996.403.6113 (96.1404362-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 533 - HENRIQUE AUGUSTO DIAS) X IND/ COM/ DE CALCADOS TOULLON LTDA(SP297087 - BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSA E SP206244 - GUSTAVO MARTINIANO BASSO) Defiro o pedido formulado pela parte exequente.A execução ficará suspensa, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, para a adoção das providências necessárias ao prosseguimento do feito, cabendo à parte exequente a administração das condições que autorizam a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preto, 28 de maio de 2018. EXECUCAO FISCAL 0000933-82.2017.403.6102 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 3057 - AUGUSTO NEWTON CHUCRI) X LECS INFORMATICA EIRELI - EPP(SP126164 - SIMONE OCTAVIO SEGATO) Vistos.Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada LECS INFORMATICA EIRELI - EPP, alegando nulidade da CDA e prescrição do crédito tributário. Intimada, a Fazenda Nacional refutou os argumentos da excipiente (fls. 74-78). É o relatório.Passo a decidir.No caso dos autos, as CDAs possuem os req

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009186-93.2016.403.6102 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 3057 - AUGUSTO NEWTON CHUCRI) X MILTON MAGRO(SP379090 - FILIPE PENHA BARROS) Vistos. O extrato da fl. 41 permite aquilatar que o valor de R$1.851,39 bloqueado à fl. 16 trata-se de conta poupança, cuja quantia é inferior a 40 salários mínimos, e, portanto, impenhorável. Desse modo, determino o imediato levantamento do bloqueio judicial que recaiu sobre o valor de R$1.851,39 na CEF (fl. 16). Após, no que tange aos demais valores bloqueados,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009186-93.2016.403.6102 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 3057 - AUGUSTO NEWTON CHUCRI) X MILTON MAGRO(SP379090 - FILIPE PENHA BARROS) Vistos. O extrato da fl. 41 permite aquilatar que o valor de R$1.851,39 bloqueado à fl. 16 trata-se de conta poupança, cuja quantia é inferior a 40 salários mínimos, e, portanto, impenhorável. Desse modo, determino o imediato levantamento do bloqueio judicial que recaiu sobre o valor de R$1.851,39 na CEF (fl. 16). Após, no que tange aos demais valores bloqueados,