Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2491 jurídico-tributárias, os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário e, nas relações não tributárias, os juros da Caderneta de Poupança, ou seja, 0,5% ao mês. Resumindo: até 25 de março de 2015, juros e correção monetária de acordo com os índices oficiais d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 681 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1003831-84.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Luiz Gerardo Silva; Advogado: Wellington Neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 744 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1029498-43.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2093 lançado no sistema Saj. Cumprida a providencia, torne os autos concluso para análise do pedido de tutela de urgência. Intimese. - ADV: JOAO EDUARDO VICENTE (OAB 112995/SP) Processo 1003071-44.2018.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gesler Leitão - Célia Camilo Pedr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2297 Processo 1034501-19.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Luan Evandro Silva Chieratto - Vistos,CITE-SE e INTIME-SE o requerido pelo Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado SPI nº 56/2016 e do Comunicado conjunto nº 2152/2017. Int. - ADV: SIMONE SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2081 Processo 1053342-62.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Leonardo Miranda Galvão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor:(X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), PRISCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2629 JUIZ(A) DE DIREITO MAURO IUJI FUKUMOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CRISTINA BRAMUCI ROSS MATHEUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2018 Processo 0015260-42.2018.8.26.0114 (processo principal 1050526-10.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2346 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2018 Processo 0001896-32.2018.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Daniel Aparecido Cordiolli - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 2054 certidão de fls. 35, aguarde-se a decisão a ser proferida no cumprimento de sentença cadastrado sob o n.º 00186226820178260114, de forma a possibilitar a conferência dos valores pela serventia.Int. - ADV: JOÃO CARLOS BORETTI (OAB 249156/SP) Processo 1011189-82.2015.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2051 CRUZ - Vistos. 1.As matérias ventiladas pela(s) defesa(s) demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebim