Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1433 Processo 0018463-10.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1003066-88.2017.8.26.0320) (processo principal 100306688.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Lima Cerqueira Franco - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2454 Processo 1057326-02.2017.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erich Edmilson Coelho Oliveiralima - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1.992, 6º andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 218 o interesse recursal, dispensada a confecção de cálculo para preparo.Aguardar por até dez (10) dias após a data estipulada para o último pagamento; sem nada postular a parte credora, arquivar os autos, pois será presumida a satisfação integral da avença. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2018 o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1864 Processo 0000718-44.2015.8.26.0075 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.T.S. - A.T.J. - Ciência ao(a)(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s) que a(s) certidão(ões) de honorários foram expedidas às fls. 150/151 e encontram-se disponível(is) para impressão pelo sítio eletrônico www

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2339 INVADE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONSTITUCIONAL DE ENTE FEDERADO DIVERSO - TEMA CENTRAL DA CONTROVÉRSIA (TRANSPORTE) QUE AFETA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS - ENTE MUNICIPAL QUE OSTENTA COMPETÊNCIA PARA LEGALMENTE DISPOR SOBRE ASSUNTO DE INTERESSE LOCAL NO ÂMBITO DE SEUS LIMITES GEOGRÁFICOS DIPLOMA ATACAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1584 V. U. - CONTRIBUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE OBRIGATÓRIA – CRUZ AZUL - OBRIGATORIEDADE INDEVIDA – DEVOLUÇÃO DO VALOR ATÉ ENTÃO PAGO INCONTESTE – CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA – NATUREZA TRIBUTÁRIA DO CRÉDITO A RESTITUIR - INAPLICABILIDADE DA LEI 11.960/2009 BEM ANALISADA - RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2474 4103 Processo 1000802-78.2017.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - João Batista Aparecido Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo os Recursos, interpostos pelo Estado e pelo autor. Às contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Col

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2286 14.2016.826.0114, AJUIZADO POR RAFHAEL ANTONIO LEONARDO BENETAZZO, EM RAZÃO DE FALHA BANCÁRIA E EXTRAVIO DO TALONÁRIO DE CHEQUES, EVIDENCIANDO-SE A FRAUDE – SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – AUSÊNCIA DE CAUTELA DO AUTOR AO RECEBER O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2293 - TELEFONIA - CANCELAMENTO - MULTA INDEVIDA - DANOS MORAIS – R$1.800,00 - SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolh