Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 457 composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2842 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2849 MANTIDA.NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5626 Oficie-se aos órgãos de proteção requisitando a existência de quaisquer outras anotações em nome da parte.Providencie a serventia a designação de data de audiência para conciliação.Cite-se. Intimem-se. - ADV: VIVIAN SEBASTIANY DA SILVA (OAB 351698/SP) Processo 1003452-71.2017.8.26.0659 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1220 o requerido contestar o pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.Cite-se o(a)(s) requerido(a)(s) e intime-se as partes da audiência designada. - ADV: MARCOS PAULO FERRO (OAB 287166/SP) Processo 1008927-95.2017.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1819 Processo 1041250-41.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Boltinox Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - Vistos.Fls. 151/153 - Considerando os termos da contestação apresentada, à réplica.Deverá em mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobre a necessidade de provas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 77 Aparecida Miguel da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Aguaí - Vistos.Arquivem-se os autos. Int. - ADV: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), VICTOR AUGUSTO AVELLO CORREIA (OAB 285494/SP), SADRACK SORENCE BORGES (OAB 218154/SP) Processo 1001409-46.2017.8.26.0083 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6110 Processo 1008892-95.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - FABIOLA GALDEZ CABRAL DOS ANJOS - Vistos.Comprove a parte ativa, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas e despesas iniciais, nos termos da Lei Estadual 11.608/03.Anote-se que o recolhimento das taxas judi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1484 Rosaria Justino Silva - - Felicidade de Fatima Gomes Oliveira Castello Branco - - Elmo Negri - - Elcio Sergio Gali Gonçalves - - Diva de Freitas Lemos - - Clotildes Elorina da Casta - - Cleide Jordão Rogério - - Ana Maria Ferreira dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de embargos de declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2168 A parte ré, por sua vez, diz que oAdicionaldeLocalde Exercícioreferente ao mês de fevereiro de 2013 foi pago no holerite de abril, com base na Lei Complementar nº 1.197/13, ou seja, com a absorção de seu respectivo valor no salário padrão e no RETP.Já com relação aoAdicionaldeInsalubridadedo mês d