Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3078 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Descalvado - Agravante: Estado de São Paulo - Interessado: Município de Descalvado - Agravado: FERNANDO DO NASCIMENTO - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO – DECISÃO Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 415 (OAB 88249/SP), LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB 91102/SP) Processo 0004230-55.2017.8.26.0272 (processo principal 1000925-17.2015.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Octavio Ferreira Adorno Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Vistos.Manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2198 afastamento da cobrança obrigatória da contribuição ao sistema odontológico e de saúde denominado Cruz Azul da polícia militar através da CABESP, sob o fundamento de que se trata de contribuição voluntária, conforme melhor entendimento da Constituição Federal.Fez previsão a Constituição Federal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2110 Curador contrariam os princípios do Juizado Especial especificados no artigo 2º a Lei 9099/95, em especial o da simplicidade e celeridade. Proceda-se à nova tentativa de citação por oficial de justiça no endereço informado à p. 45. - ADV: LUIS FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 209286/SP) Processo 4000801-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1584 (OAB 94306/SP) Processo 1000973-89.2016.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Antonieta Bastos de Jesus - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Defiro o levantamento do valor do depósito confirmado nestes autos às fls. 53, conforme requerido. Intimando-se a parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2034 Fernandes Marques - Fls. 61: razão assiste ao requerente, uma vez que o demonstrativo solicitado na decisão de fls. 21 já havia sido anexado às fls. 14, motivo pelo qual defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária. Sem prejuízo, recebo o recurso inominado interposto pelo requerente (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2613 22 astreintes ao patamar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ante o exposto, DETERMINO a expedição de requisição de pequeno valor (RPV) para pagamento da importância acima narrada (R$ 5.000,00), na forma e procedimento de praxe, nos termos do artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1587 ser depositado nas mãos do autor, podendo empregar força, inclusive arrombamento e observadas as demais formalidades do artigo 846 e parágrafos do CPC, de tudo lavrando-se auto circunstanciado. Executada a medida, cite-se. Fica o requerido ciente de que poderá, no prazo de 05 (cinco) dias pagar o débito apo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2863 procuração de fls. 29, esclareça eventual renuncia/revogação de poderes. Fls. 171: Defiro. Lavre-se o termo de penhora (artigos 838 e 845, §1º, todos do novo CPC - Lei nº. 13.105/15) do bem indicado às fls. 184, ficando, desde já, nomeado a requerida/ executada como depositário do bem. Intime-se a ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1194 SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), SAMIR GEORGES MEZAONIK (OAB 100146/SP) Processo 1007415-28.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - Gilda da Silva Cunha Siqueira -