Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1630 a sentença tal como lançada a fls.908/911. - ADV: CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO MARTINS (OAB 176633/SP), HERBERTO APARECIDO GUIMARAES (OAB 92818/SP), GILMAR GOMES DA SILVA (OAB 227644/SP) Processo 1013421-62.2018.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.J. - S.S.L. - Concedo o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1693 (fls. 141) ao cálculo apresentado pela Fazenda em impugnação (fls.108/138), homologo-os. Deixo de condenar os exequentes em honorários advocatícios por serem beneficiários da assistência judiciária (fls. 50). Para expedição de requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos term

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1499 EMBARGADA, que COMPROVA QUE A MESMA EXERCEU SEU DIREITO DE DEFESA, em estrita observância ao art. 87, §2° da Lei 8.666/63 e principio do contraditório e ampla defesa.”Os embargos são tempestivos.É o relatório.DECIDO.Conheço dos embargos interpostos para rejeitá-los considerando a inexistência de qualquer da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1242 333446/SP) Processo 0013973-13.2017.8.26.0071 (processo principal 1011933-75.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Vinicius Alves - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a certidão de fls. 27 (s/ impugnação),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 3790 indefiro o pedido de nova penhora com fundamento no artigo 833, II do Código de Processo Civil.Quando ao pedido de penhora de vencimentos do executado, indefiro, por não se tratar o débito em execução de verba alimentar apta a justificar a medida excepcional.Diante disso, manifeste-se o exequente em termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2162 Complementar Estadual 1.197/2013. Os valores deverão ser atualizados monetariamente pela tabela prática de atualização dos débitos das Fazendas Públicas modulada desde a data de cada vencimento e acrescidos de juros de mora nos termos da Lei 12.703/2012 a partir da citação, respeitada a prescrição quin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1464 prosseguimento e/ou extinção, em (10) dez dias.Intime-se. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Processo 1022544-44.2016.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Assae Kato e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro o levantamento do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 969 casos que tais.Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia.Expeça-se e providencie-se o necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3681 OLIVEIRA (OAB 279818/SP) Processo 1000546-21.2017.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Cristiam Donizete Gabriel de Oliveira - - André Luiz Ortega - - José Reinaldo da Silva - - Marcos de Santana - - Vagner Cézar dos Santos - - Antonio Aparecido Alves da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1535 Bispo - Fazenda Pública Estadual - Ante o exposto, ausente quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do NCPC, REJEITO os presentes embargos.Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), HENRIQUE SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP) Processo 1004960-08.2017.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cus