Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1693 NÃO FICOU EVIDENCIADA A ABUSIVIDADE DOS ÍNDICES DE REAJUSTE, QUE SE MOSTRAM RAZOÁVEIS. REAJUSTE QUE QUANDO DILUÍDO NO TEMPO APRESENTA VANTAGEM QUANDO COMPARADO AOS CONTRATOS ADAPTADOS. R. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2312 ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - RESSARCIMENTO DE DANOS - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Maria de Lurdes dos Santos - Vistos. Intime-se a executada, por meio de seu advogado, de que foram realizadas as penhoras via Bacenjud às fls. 43/44, ficando ciente de que no prazo de quinze dias poder�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 193 Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal. - ADV: CINTIA DE CASSIA FROES MAGNUSSON (OAB 265258/SP) Processo 1002619-88.2018.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2250 Aparecida Leal Pereira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para reconhecer o direito da requerente de que os seus proventos sejam calculados a partir do vencimento-base de Agente de Telecomunicações Policiais de Classe Especial. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1871 - Vistos. Quando da distribuição do presente, a parte exequente deixou de proceder ao cadastro de cada um dos sócios. Ante tal inobservância, determino que a Z. Serventia realize o respectivo cadastro junto ao SAJ, suprindo os referidos dados em seu lugar. Após, citem-se os sócios indicados para que integr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2056 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1001737-95.2018.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Rodrigo Vidoto Cervantes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1428 advocatícios, em face do disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/2009 e do teor das Súmulas 512/STF e 105/STJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JOYCE SILVA PEREIRA SCHAPER (OAB 252142/SP), GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA (OAB 352423/SP) Processo 1008958-71.2015.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2404 mais 10% do valor da execução a título de honorários advocatícios, por força do art. 55, parágrafo único, II, da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se em favor do exequente/embargado o mandado de levantamento dos valores depositados nos autos. Apresente o exequente no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2469 de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRÉ DOS SANTOS SILVA (OAB 387505/SP) Processo 1045328-89.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3628 apresentar novo cálculo, com as seguintes correções: (a) observância dos reflexos pertinentes (férias e 13º); (b) exclusão da multa de 2%; e (c) juros de 6% ao ano, a partir da citação. P. R. I. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), GENIVALDO JUSTINO DA COSTA (OAB 334190/SP) Processo 0004