Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1413 data não houve o cumprimento pela parte requerida. Na r. Sentença de fls. 109 foi determinado: “3) Fls. 95/97: Informe o requerente se persiste o descumprimento da decisão que antecipou os efeitos da tutela. Em caso positivo, comprove o valor dos medicamentos, ficando desde já autorizado o bloqueio dos va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 704 DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB FUNDAMENTO DE ISONOMIA .” SÚMULA VINCULANTE Nº 37: “ NÃO CABE AO PODER JUDICIÁRIO, QUE NÃO TEM FUNÇÃO LEGISLATIVA, AUMENTAR VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB O FUNDAMENTO DE ISONOMIA.” RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 46

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6259 AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), LUIS FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 271785/SP) Processo 1014356-58.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum - Erro Médico - Antonny Brito Martins - Vistos. Fls. 30/41: à réplica. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 312412/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP) Processo 1014427

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2769 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL CARMEZIM CAMARGO NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA NOVAIS DE OLIVEIRA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2019 Processo 0000104-62.2019.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1624 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1591 Processo 1002441-09.2015.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Marcos Moreira - Fls.: 164/165: Intimem-se as partes do edital do leilão eletrônico, do veículo VW/Kombi 1.4, ano fabricação/modelo 2007/2008, cor branca, placas HFO 6352, que terá inicio no dia 22/04/2019, a partir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2724 1292 Custodio de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Digam os exequentes acerca da petição juntada pela Fesp, no prazo de 15 dias. - ADV: JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1666 Processo 0013334-49.2017.8.26.0053 (processo principal 1021742-80.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Guilherme Carvalho Monteiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. II- Expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 541 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6371 acerca da possibilidade de arcar com os honorários periciais no importe de R$400,00 para que seja nomeado perito do Juízo. Em caso positivo, com o depósito a ser realizado em conta judicial a disposição deste Juízo, desencadeie-se a perícia, ficando desde já nomeado como perito, o Dr. Alberto Ricard