Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3285 Eletrônico em favor do credor, arquivem-se os autos. - ADV: THATYANNA PAULA SOUZA MALAVASI SILVESTRE (OAB 333860/ SP), MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP), CELIA REGINA DE ANDRADE FERREIRA DA SILVA (OAB 410184/SP) Processo 0000952-22.2010.8.26.0424 (424.01.2010.000952) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3183 mantido o indeferimento dos pedidos de suspensão da CNH do executado, retenção de seu passaporte e cancelamento de seus cartões de crédito, formulados com fulcro no art. 139, IV, do Código de Processo Civil de 2015, na hipótese em que, sopesadas as peculiaridades do caso concreto, as medidas não se mos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 927 legal da parte autora, Dr. Ricardo Abou Rizk, deliberou o seguinte: a) homologou parcialmente os cálculos, apresentados pela parte exequente, com a exclusão da incidência dos juros de mora; b) determinou o prosseguimento da execução, mediante a instauração do incidente processual para a expedição do Precatório/ORPV. A pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1023 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Pigatto Monteiro, Schuster Advogados - Embargdo: Bbm Logística S.a. - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 2227852-83.2020.8.26.0000/50000 Relator(a): NOGUEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1740 da parte exequente, nos termos desta decisão. 3. Decorrido, sem providências, arquivem-se os autos. Links úteis: http://www. tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticIncidente.pdf http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ PeticaoDiversa.pdf http://www.tjsp.jus.br/Peticionamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2991 Indenização por Dano Material - Moises Henrique Ribeiro Pinto - Renata de Lima Leite - - Roberto de Oliveira Leite - - Mapfre Seguros Gerais S/A - Para o levantamento dos valores depositados às fls. 60, providencie o exequente a juntada do formulário M.L.E. - ADV: FERNANDO BUENO DE LIMA (OAB 372885/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3075 referida suspensão não obsta a prática de ato necessário à preservação de direito de natureza urgente (artigo 5, parágrafo 1°, do Provimento CSM 2.549/2020). Publique-se. Providencie a serventia as intimações e comunicações necessárias, com as advertências legais. Ciência ao Ministério Públic

Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LUCIMARA FERNANDA GALBIN SILVA Advogados do(a) APELADO: SIMONE SILVA MELCHER - SP187725-A, VALDECIR SANTANNA - SP245267-A VO TO Senhores Desembargadores, sobre a ilegitimidade passiva da União, constata-se, no contexto fático a envolver a demanda, a atuação de órgão federal de regulação e supervisão do ensino superior, além de procedimentos administrativos de apuração de irregularidades. Caso o pedido se limitasse à indenização por danos morais,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1718 repasse desses montantes em favor das respectivas autarquias. 5) Publique-se a presente decisão. APÓS, remetam-se os autos à Seção Administrativa para a expedição da guia de levantamento em favor de Advocacia Rubens Ferreira e Vladimir Oliveira da Silveira, CNPJ 003.113.828/0001-44 rep/ Rubens Ferreira, Oab/Sp 58

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1724 comprovação desta providência neste Juízo. 3. Fls. 2831/2846: A cessão de crédito especificamente de precatórios foi objeto do art. 100, §14º, da Constituição Federal, que dispôs o seguinte:§ 14. A cessão de precatórios somente produzirá efeitos após comunicação, por meio de petição protocolizada, a