Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 1615 desacertos que entendeu existentes no ato de judicação "a quo" o(a) segundo(a) litisdenunciado(a) nada mais fez, "data Atendidas os pressupostos recursais subjetivos - legitimidade venia", do que exercer a faculdade que lhe confere a Legislação [(rogativa do(a) segundo(a) arguido(a)], capacidade (agente capaz) Consolidada e Processual não há, por conseguinte,

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 25745 Vistos. O Embargante sustenta a omissão no decisum, por não haver Diante da exiguidade do prazo, mantenho a audiência para tentativa apreciação para a integração do adicional de insalubridade na base conciliatória, contudo, tendo em vista a justificativa apresentada, fica de cálculo das horas extras, segundo ele, “nos moldes dos pedidos dispensada a prese

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 25944 integração "dos adicionais risco/periculosidade e adicional noturno sentença ou a rediscussão da matéria, devendo atentar-se para as (…)", sem haver menção ao supracitado adicional de insalubridade. hipóteses de cabimento do remédio processual ora em exame, sob Trata-se de patente inovação recursal. pena de ser considerado litigante de má-fé e incorrer

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1288 R$744.900,00, cujo pagamento será realizado da seguinte forma: oportunidade em que, querendo, poderá apresentar resposta à R$469.718,44, valor já depositado em favor deste juízo decorrente presente ação, sob pena de ser-lhes decretada a revelia, para que de retenção de fatura da 1ª reclamada, que deverá ser liberado no ao final os pedidos infra expostos

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 1625 juízo de primeiro grau(CLT, arts. 644, "c" e 651 a 653) que "Inicialmente a Recorrente informa que o Sindicato dos Empregados considerou deferíveis em parte os desígnios preambulares, interpõe de Condomínio e Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza do replicação(CLT, Arts. 893 II e 895, I) nos limites da reclamação Estado de Sergipe - SINDECESE ajuizou

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 25942 Intimado(s)/Citado(s): I - RELATÁRIO - CONDOMINIO VALE DO OURO JONATHAN DO VALE FERREIRAopôs Embargos de Declaração (ID. 17bda6a), para sustentar a existência de omissão no retro julgado (ID.77ce9c9), relativa à integração do adicional de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO insalubridade na base de cálculo do salário para cômputo das horas extras. Exauridas as pr

Seção II ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1260 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 384351-33.2009.8.09.0051 ( 200903843514 ) 1105 INDENIZACAO MARIA ALVES DE MORAIS SPC/CDL ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO SPC/CDL ASSOCIACAO COMERCIAL DE GOIANIA SPC/CDL ASSOCIACAO COMERCIAL DE SALVADOR ADV REQTE : 27828 GO - EUGENIO SOARES BASTOS ADV REQDO : 1829 GO - JOVIANO CARNEIRO FILHO 24980 GO - CAROLINA SIGN

Judiciário ● 23/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 342 primeiro grau, conterá: e1d62ce), representação processual (procuração - Id f4e05e2) e I - os nomes e a qualificação das partes; preparo (depósito recursal - Id 44c83f4 e custas processuais - Id II - a exposição do fato e do direito; 48601e2), conheço dos recurso ordinário interposto pela III - as razões do pedido de reforma ou de decretação de nulidade

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 q) O pagamento à época de seu comparecimento à Justiça do 1282 EMENTA: Trabalho, das verbas incontroversas, sob pena de pagá-las com o devido acréscimo de 50% como elenca o art. 467 da CLT; RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE COISA JULGADA SUSCITADA DESDE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELA RECLAMADA. CONFIGURAÇÃO. In casu, bem analisando as duas Aç

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 1635 mesmas partes, que foram objetos de acordo homologado em juízo, DA ALVITRADA OCORRÊNCIA DE COISA JULGADA(ART. 502, conforme ata em anexo, tem-se caracterizado típico caso de coisa NCPC) - DA HOMOLOGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO julgada material, o que enseja a extinção do presente feito sem DE ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO COLETIVA Nº resolução