Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NATUREZA REQUERENTE : RESCISAO CONTRATUAL : SONIA SILVEIRA BRAGA STARFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REQUERIDO : RENILTON NUNES JUNIOR RENILTON NUNES ADV REQTE : 28234 GO - HELENA DE CASSIA GOULART DE OLIVEIRA 31277 GO - TYNNARA CARNEIRO ALVES CAMBOTA 20168 GO - VALDIRENE ROSSETTO 29555 GO - CRISTIANE MARIA DE SOUSA MARIANO ADV REQDO : 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEI

Seção II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1381 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 ICIêNCIA DE RECURSOS, NãO BASTANDO A SIMPLES DECLARAçãO DE HIPOSS UFICIêNCIA. NESTE SENTIDO: APELACAO CIVEL. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA FORMULADO EM AUTOS APARTADOS. NECESSIDADE DE COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. A SIMPLES DECLARACAO DE PROBREZA NAO E SUFICIENTE PARA GARANTIR O BENEFICIO DA ASSISTENC IA JUDICIARIA GRATUITA, SENDO NECESSARIO Q

Seção II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 TADOS. NECESSIDADE DE COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. A SIMPLES DECLARACAO DE PROBREZA NAO E SUFICIENTE PARA GARANTIR O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, SENDO NECESSARIO QU E O INTERESSADO COMPROVE A INSUFICIENCIA DE RECURSOS, A LUZ DO AR TIGO 5, LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. APELACAO IMPROVIDA. (TJGO - CAMARA 4 CIVEL. RELATOR DESEMBARGADOR CAR

Seção II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 TO O PRAZO DE 10 DIAS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 27 DE JU NHO DE 2014. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª V ARA CíVEL NR. PROTOCOLO : 65361-67.2009.8.09.0051 ( 200900653617 ) AUTOS NR. : 1684 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ELI ANGELO DE SOUZA REQUERIDO : BANCO FINASA BMC S/A ADV REQTE : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA DESPACHO : REV

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 OMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. A SIMPLES DECLARACAO DE PROBREZA NAO E SUFICIENTE PARA GARANTIR O BENEFICIO DA ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA, SENDO NECESSARIO QUE O INTERESSADO COMPROV E A INSUFICIENCIA DE RECURSOS, A LUZ DO ARTIGO 5, LXXIV, DA CONST ITUICAO FEDERAL. APELACAO IMPROVIDA. (TJGO - CAMARA 4 CIVEL. RELA TOR DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER. RECURSO:

Seção II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1468 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 DESPACHO : AUTOS Nº 3217/2013 (201304151578) DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, LXXIV, DA CF, O DEFERIMENTO DO BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDIC IáRIA EXIGE A COMPROVAçãO DA INSUFICIêNCIA DE RECURSOS, NãO BASTA NDO A SIMPLES DECLARAçãO DE HIPOSSUFICIêNCIA. NESTE SENTIDO: APEL ACAO CIVEL. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA FORMULADO E M AUTOS APARTADOS. N

Seção II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 EMBARGANTE : ARIOVALDO MENDES SOUZA EMBARGADO : TEXPEL TECIDOS E PAPEIS LTDA ADV EMBTE : 22880 GO - ALESSANDRA RODRIGUES MUNIZ SANTOS DESPACHO : AUTOS N 1404-2015 (201502315615) DESPACHO A SIMPLES DECLARACAO NA O FAZ PROVA DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, CONSOANTE P OSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DO TJGO, IN VERBIS: APELACAO CIVEL. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIA

Seção II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 DECLARATÓRIA AUTOS N. 442/2005 (200500684620) AGUARDE-SE O DESLI NDE DO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. G OIâNIA, 2 1 DE NOVEMBRO DE 201 3 . MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1 º JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 296226-07.2000.8.09.0051 ( 200002962262 ) 1497 DECLARATO

Seção II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1381 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 AçãO. IMPERIOSO RESSALTAR QUE O ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CART A MAGNA PREVê O DEFERIMENTO DO BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRI A AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIêNCIA DE RECURSOS, NãO BASTANDO A S IMPLES DECLARAçãO DE HIPOSSUFICIêNCIA. NESTE SENTIDO: APELACAO CI VEL. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA FORMULADO EM AUTOS APARTADOS. NECESSIDADE DE COMPROV

Seção II ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1505 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 415157-12.2013.8.09.0051 : 3217 : DECLARATORIA : BRUNO ALVES DA ROCHA LUCIANE MARIA FELIPE DO NASCIMENTO REQUERIDO : LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV REQTE : 22880 GO - ALESSANDRA RODRIGUES MUNIZ SANTOS DESPACHO : ASSIM, A TEOR DO ARTIGO 8º DA LEI 1.060/50, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, DEVEN