Caderno único ● 09/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2010 DESPACHO 45/47 Brasília - DF, terça-feira, 9 de março de 2010 FLS."...Frente às razões supra, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo ativo. Solicitem-se as informações ao il. Juízo a quo. Intime-se a Agravada para oferecer resposta. Colha-se o parecer ministerial. P. R. I." Brasília, 5 de março de 2010. Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ Relator Num Processo 2010 00 2 002852-7 Relator Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Agravante(s) PAULO ROBERTO BATISTA Advogado(s) NORIKO

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região waa 1673 Juiz(a) do Trabalho Titular RECIFE/PE, 04 de junho de 2020. RENATA LIMA RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000434-71.2020.5.06.0009 AUTOR SEBASTIAO CARLOS DA SILVA ADVOGADO CARLOS EDUARDO LAPA MOTA(OAB: 19322/PE) RÉU PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº ATOrd-0038400-35.2001.5.06.0009 AUTOR VALDIR MARTINS DA SILVA ADVO

Caderno 1 - Administrativo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 São Paulo, Ano XII - Edição 2676 4 Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça SEMA SEMA 1.1.1 - Regularização de Expediente Nº 159.646/2018 – BARUERI – Representação formulada por Aparecida de Oliveira Augusto, de 28/09/2018. - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do disposto na Ordem de Serviço nº 01/2017 da Corregedoria Geral da Justiça, a intere

Caderno 1 - Administrativo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3520 475 DETERMINA: 1- O chamamento de todos os processos suspensos pelo Tema 1076 do STJ, acórdão publicado em 31.05.2022, para aplicação da sistemática dos recursos repetitivos por meio de listagem a ser fornecida pelo NUGEPNAC vinculado à Presidência da Seção de Direito Privado, respeitadas as prioridades legais e a cronologia a ser aferida pe

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 1358 JURÍDICA DO PEDIDO - EXAME DE DNA - BUSCA DA VERDADE REAL - EXISTÊNCIA DE ERRO DEFERIMENTO DO PEDIDO. O reconhecimento dos filhos através de registro público é irrevogável, no entanto, tal fato não implica na vedação de questionamentos em torno da filiação, desde que haja elementos suficientes para buscar a desconstituição do reconhecimento anteriormente formulado. Para desconstituir o re

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13358 partes informarem a inviabilidade de participação na sessão, em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb285c7 caso de absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada proferido nos autos. por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos CONCLUSÃO autos (art. 6º, §4º, do ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT N. 6, Nesta da

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 747 realização da audiência por videoconferência, nos termos do art. 10 Processo Nº ATOrd-1001102-30.2020.5.02.0011 RECLAMANTE SOLANGE ALMEIDA HRALA PEREIRA ADVOGADO CAMILA MARQUES LEONI KITAMURA(OAB: 262952/SP) RECLAMADO A.C ASSISTENCIA MEDICA SOCIEDADE SIMPLES do Ato GP 8/2020 deste Regional. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2021. MARA REGINA BERTINI Juiz(a) do T

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3798 49, de 27/12/05, da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. Exaurimento da eficácia. Prejudicialidade. Artigo 3º, inciso I, parte final, da Lei Complementar nº 54, de 31/12/01, do Estado de Roraima, com a redação conferida pela Lei Complementar nº 138, de 26/6/08. Violação do art. 40 da Constituição Federal. Norma de absorção obrigatória pela legisla

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 165 Ressalta-se ainda que, se todas as decisões do Poder seus servidores de forma desfundamentada. As balizas que limitam Judiciário, bem como as decisões administrativas dos as sociedades de economia mista são as mesmas em que se Tribunais, devem necessariamente ser fundamentadas; há de orientam os Órgãos da Administração Pública Direta, tais como o ser motiv

Caderno 1 - Administrativo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1499 19 PORTARIA Nº 29/2016 Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na protocolização de pedidos de certidões no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. O DESEMBARGADOR FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça do Esta