5 resultados encontrados para simples do ato processual - data: 13/08/2025
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2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 2100 a) Diferença salarial de Dezembro de 2017; b) Salário de Janeiro 2018; c) Saldo de salário de 06 dias (Fevereiro de 2018); d) Aviso prévio indenizado em 78 dias; RECURSO ORDINÁRIO. NOTIFICAÇÃO VIA "WHATSAPP". CIÊNCIA DO RECLAMADO. VALIDADE. É válida a notificação da e) Férias + 1/3 (13.06.2013 a 30.11.2016), em dobro; inventariante do reclamado efetivad
Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1301ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ validamente, no entanto, embora presente já na lição de Chiovenda, parece ser repetida mais por hábito do que por cabimento. Pouco importa, a bem da verdade, a validade (em sentido técnico) do primeiro ato prat
Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1081ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ por punir sem considerar a prova que a Defesa entende necessária seja produzia. 8. Frise-se que o valor que deve ser dado ao fato (falta a ato judicial) e “possível” justificativa (direito e estratégia da de
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 730 66 - ISRAEL LOPES DA SILVA X MUNICIPIO DE RIO CLARO - SP - sobre a resposta e documentos às fls.10/22, diga o excipiente no prazo legal. (ATOS ORDINATÓRIOS- C.P.C. Art. 162 § 4º). - ADV DIMAS FALCAO FILHO OAB/SP 108104 - ADV JOSE CESAR PEDRO OAB/SP 90238 510.01.2004.010209-3/000000-000 - nº ordem 1476/2004 - E