Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2906 deram parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o valor relativo à abertura de cadastro, ficando o débito em R$ 394,16. Não há condenação em custas e honorários em virtude de parcial acolhida do recurso, tudo nos termos do voto do relator sorteado que fica fazendo parte integrante do pr

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1860 490 promovida em relação ao contrato nº 575906336, no valor de R$ 2.061,00. c) condenar a promovida à restituição simples do valor cobrado indevidamente de autora até a suspensão dos descontos; d) condenar a parte autora a devolver para a promovida os valores creditados indevidamente em sua conta, podendo esta obrigação ser compensada pela promovida em razão da condenaç

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1811 523 no valor de R$ 6.516,00 ( seis mil quinhentos e dezesseis reais). c) condenar a promovida à restituição simples do valor DAS PARCELAS cobradas indevidamente de autora até a suspensão dos descontos; d) condenar a promovida na obrigação de fazer, qual seja, cessar os descontos oriundos do presente empréstimo (contrato nº 123242746082, supostamente firmado em 07/08/2013

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1810 483 22) 18984-10.2017.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO ITAU BMG S.A. REQUERENTE.: LAURA MARIA DE JESUS. “SENTENÇA: Julgo improcedente o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.”.- INT. DR(S). DOUGLAS VIANA BEZERRA , WILSON SALES BELCHIOR 23) 18991-02.2017.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1858 454 a data do evento danoso, consoante súmula 54 do STJ. b) para declarar a inexistência do suposto débito do autor perante a promovida em relação ao contrato nº 555765214, supostamente firmado em 07/01/2016, no valor de R$ 1.079,72. c) condenar a promovida à restituição simples do valor DAS PARCELAS cobradas indevidamente de autora até a suspensão dos descontos; d) cond

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 693 Resolução nº 26/2017, Dje 26.10.2017, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, e da memória de cálculo apresentada pelo perito. ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 141458-A/CE) - Processo 0004033-40.2016.8.06.0063 - Procedimento Sumário - Citação - REQUERENTE: Antonio Jucie Alves de Souza - INTIMO o advogado da parte autora para falar acerca da proposta de acordo de p

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 662 RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Considerando que na inicial a presente ação foi direcionada ao juiz de direito do juizado especial cível da comarca de Belém, e não ao juízo plantonista, já tendo sido distribuída à 5ª Vara do juizado especial cível de Belém dou-me por incompetente para apreciar os pedidos, e determino a remessa dos presentes autos ao juí

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 204 Outrossim, estabelece o parágrafo único da Cláusula Décima excluir da condenação o pagamento de adicional noturno referente Quinta da CCT aplicável à espécie que "O valor do dano ou prejuízo aos 10 plantões extras mensais; e dar provimento ao apelo obreiro será comprovado pelo documento legal de compra ou execução de para determinar a devolução, de for

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 204 Outrossim, estabelece o parágrafo único da Cláusula Décima excluir da condenação o pagamento de adicional noturno referente Quinta da CCT aplicável à espécie que "O valor do dano ou prejuízo aos 10 plantões extras mensais; e dar provimento ao apelo obreiro será comprovado pelo documento legal de compra ou execução de para determinar a devolução, de for

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1865 483 S.A. REQUERENTE.: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA. “SENTENÇA: Julgo procedente o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) condenar a promovida ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 a títulos de danos morais, com atualização monetária a partir desta data e juros de mora de 1% ao mês devidos desde a data do evento danoso, consoante