Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1002 Alexandre Tossoni - Magistrado(a) Maria Paula Branquinho Pini - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. COBRANÇA DE SERVIÇO NÃO CONTRATADO EM CONTA TELEFÔNICA – SERVIÇO DE TERCEIRO. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA E REPETIÇÃO IND�

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1811 522 6) 18590-03.2017.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM S.A REQUERENTE.: MARIA NEUZA SOUSA ALVES. “SENTENÇA: Julgo procedente o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) condenar a promovida ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 a títulos de danos morais, com atualização monetária

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1426 38 procedente a demanda apenas em relação aos efeitos jurídicos produzidos durante a vigência da Lei Municipal revogada, ou seja, a empresa contribuinte faz jus à devolução, simples, do valor recolhido a título de Taxa de Iluminação Pública (TIP), respeitando-se a prescrição quinquenal. 7- RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO, apenas para determinar a repetição, de forma simp

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2263 730 Pereira Altino - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.a. - Ante tudo o que foi acima exposto, julgo procedente o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) condenar a promovida ao pagamento do valor de R$5.000,00 a títulos de danos morais, com atualização monetária a partir desta data e juros de mora de 1% ao mês devidos des

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2263 730 Pereira Altino - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.a. - Ante tudo o que foi acima exposto, julgo procedente o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) condenar a promovida ao pagamento do valor de R$5.000,00 a títulos de danos morais, com atualização monetária a partir desta data e juros de mora de 1% ao mês devidos des

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1275 prescrito) até 01/05/2012 bem como implantação tardia da progressão relativa ao triênio 2012/2015, sendo devidas as CURITIBA, 25 de Setembro de 2018 diferenças do período de 01/07/2015 até 31/12/2016, as quais geram reflexos em horas extras pagas e com estes reflexos em férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário e FGTS (8%).2) CAMILA CAMPOS DE ALMEIDA

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 663 simples do valor pago pela Autora, bem como a modificação da data de cancelamento da assinatura, haja vista que ocorreu em 08.06.2017, conforme documento acostado aos autos, por questão de justiça. ...” Intimada para apresentar contrarrazões, não houve manifestação da Embargada, conforme certidão. Embargos tempestivos. É o relatório. Decido. Registre-se que na petição inicial consta o s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2547 Rec. 4744/13 - (Ref. Proc. nº.337/13) JECV de Comarca de TUPÃSP - Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Recorrido: MICHELE DE CASTRO fls.: por votação unânime, deram provimento ao recurso para DECLARAR A LEGITIMIDADE da tarifa de cadastro, restando assim improcedente a pretensão. Nos termos da

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1725 421 A PROMOVIDA À RESTITUIÇÃO SIMPLES DO VALOR DAS PARCELAS INDEVIDAMENTE COBRADAS DA AUTORA ATÉ A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS. D) CONDENAR A PARTE AUTORA A DEVOLVER PARA A PROMOVIDA OS VALORES CREDITADOS INDEVIDAMENTE EM SUA CONTA, PODENDO ESTA OBRIGAÇÃO SER COMPENSADA PELA PROMOVIDA EM RAZÃO DA CONDENAÇÃO ACIMA REFERIDA, ATÉ O MOMENTO EM QUE SE EQUIVALEM E) CONDENAR A PROM

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2048 973 REGISTRE-SE. INTIME-SE. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo. Expedientes necessários. COMARCA DE CATARINA - VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATARINA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARINILDE SILVA VALE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/20