Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2093 428 nos termos da Lei 9.099/95. ADV: IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 74420/MG), ADV: FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO (OAB 25034/CE) - Processo 0000907-16.2018.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Francisco Verissimo da Silva Filho - SENTENÇA: Julgo improcedente o pedido da petição inicial e extingo o presente feito, com resoluç

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 694 ADV: RENAN BARROS GUEDES (OAB 27989B/CE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 0005009-42.2019.8.06.0063 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Francisca Catiana da Silva - REQUERIDO: Banco Pan S.a. - Ante essas considerações, julgo improcedente o pedido da petição inicial e extingo o presente feito, com reso

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 694 ADV: RENAN BARROS GUEDES (OAB 27989B/CE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 0005009-42.2019.8.06.0063 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Francisca Catiana da Silva - REQUERIDO: Banco Pan S.a. - Ante essas considerações, julgo improcedente o pedido da petição inicial e extingo o presente feito, com reso

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1984 479 desde a data do evento danoso, consoante súmula 54 do STJ. b) para declarar a inexistência do suposto débito do autor perante a promovida em relação ao contrato nº 014299923, supostamente firmado em 28/03/2017, no valor de R$ 9.429,64. c) condenar a promovida à restituição simples do valor DAS PARCELAS cobradas indevidamente de autora até a suspensão dos descontos;

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1950 666 inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) condenar a promovida ao pagamento do valor de R$5.000,00 a títulos de danos morais, com atualização monetária a partir desta data e juros de mora de 1% ao mês devidos desde a data do evento danoso, consoante súmula 54 do STJ. b) para declarar a inexistência do suposto débito do autor perante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 474 empresas rés Barrocão Empreendimentos Imobiliários SEP Ltda e H Brasil Publicidade e Planejamento Imobiliário Ltda - EPP, solidariamente à devolução simples do valor discriminado no contrato, no item denominado “corretagem”, com acréscimo de correção monetária, nos termos da Tabela Prática do

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1954 512 ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0036852-64.2018.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Jose Mauricio Henrique - REQUERIDO: Banco Panamericano S/A - SENTENÇA: Julgo procedente o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) condenar a promovida ao pagamento

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1984 480 à restituição simples do valor DAS PARCELAS cobradas indevidamente de autora até a suspensão dos descontos; d) condenar a promovida na obrigação de fazer, qual seja, cessar os descontos oriundos do presente empréstimo contrato nº 803577571, supostamente firmado em 07/05/2015, no valor de R$ 1.652,65. Sem custas e condenação em honorários, nos termos da Lei 9.099/9

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 726 pelas cláusulas e condições constantes no termo de fl. 20, cujos termos passam a figurar como parte integrante da presente sentença. Após o trânsito em julgado, certifique o ocorrido e, ato contínuo, arquivem-se os autos. Sem custas e sem honorários. Expedientes necessários. ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB 33980/PE), ADV: LIVIO MARTINS ALVES (OAB 15942/CE) - Pro

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2173 572 ADV: FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE (OAB 20587/CE), ADV: RENAN BARROS GUEDES (OAB 27989B/CE) Processo 0000515-37.2019.8.06.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: PEDRO GUTTEMBERG MENDONÇA GOMES DE OLINDA - REQUERIDO: SOUZA CRUZ LTDA - Tendo em vista que o autor já se manifestou anuindo com o valor depositado, extingo o pre