Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1720 504 Processo 3005738-17.2013.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Barracão Empreendimento Imobiliário Spe Ltda e outro - Considerado a pluralidade de ações que tratam do mesmo tema, que ensejaram melhor reflexão deste julgador, entendo desnecessária a necessidade de rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 529 por expressa disposição legal (art. 55 da Lei Federal nº 9.099/95). P.R.I. Cálculo de Preparo. Custas processuais R$ 201,40 (recolhimento guia GARE - cód.230-6); Porte de remessa e retorno R$ 29,50 (recolhimento guia F.E.D.T.J.-Cód.110-4); TOTAL: R$ 230,90 - ADV: ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 2

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1905 435 ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Processo 0020424-41.2017.8.06.0029 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Carmelita Marinho da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco Financeamento S.a. - SENTENÇA: Julgo procedente o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I,

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2097 525 REQUERENTE: Maria de Fátima Higino Bezerra - SENTENÇA: Julgo procedente o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) condenar a promovida ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 a títulos de danos morais, com atualização monetária a partir desta data e juros de mora de 1% ao mês devidos desde a data do evento danoso, consoante s�

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2143 666 devidos desde a data do evento danoso, consoante súmula 54 do STJ. b) para declarar a inexistência do contrato referente à conta bancária nº 7274-4, banco 341, agência 1248, devendo ser excluído o nome do autor de sua titularidade. Sem custas ou honorários. ADV: ANTONIO ROBSON PEDROZA OLINDA (OAB 36667/CE) - Processo 0000088-74.2018.8.06.0063 - Procedimento Comum - Tutela

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2204 624 ADV: ANTONIO EUBERLAN RODRIGUES LIMA (OAB 40660/CE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0001049-83.2019.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Maria Pereira Leal Feitosa - SENTENÇA: JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, para: a)

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2488 663 promovida à restituição, simples, do valor cobrado indevidamente da autora. Condeno, ainda, a demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atribuído à causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 141458-A/ CE) - Processo 0005033-75.

Seção I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NR.PROCESSO: 5046218.82.2017.8.09.0000 “MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. MÉDICO LEGISTA. AUMENTO DA JORNADA DE TRABALHO SEM A CORRESPONDENTE RETRIBUIÇÃO REMUNERATÓRIA. DESRESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. SEGURANÇA CONCEDIDA.1. O impetrante vinha exercendo jornada de trabalho de vinte horas semanais, em respeito às

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1659 702 VALOR DE R$ 3.000,00 A TÍTULOS DE DANOS MORAIS, COM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DESTA DATA E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS DEVIDOS DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO, CONSOANTE SUMULA 54 DO STJ. B) PARA DECLARAR A INEXISTENCIA DO SUPOSTO DEBITO DO AUTOR PERANTE A PROMOVIDA EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 801461611, SUPOSTAMENTE FIRMADO EM 07/12/2014, NO VALOR DE R$ 2.789,83. C) CON

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2500 Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO CORTIZO DE FARIAS APRESENTAR CÁLCULOS SIMPLES DO VALOR DEVIDO NO PRAZO DE 20 DIAS,DEVENDO AINDA COMPROVAR O VALOR . Notificação Notifique-se o reclamante para informar o endereço atual dos reclamados ANDRÉ LUIZ PAULA LEITE DE CASTRO e PEDREIRA TERRABRAS LTDA, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do