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simples do valor indevido

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17 resultados encontrados para simples do valor indevido - data: 12/08/2025

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TJSP 27/06/2019 - Pág. 3322 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3322 com previsão de locação de equipamentos eletrônicos (“Soluciona TI”) Apresentada mídia digital, que consigna a gravação da contratação verbal, com inclusão de cobertura securitária relativa aos bens locados Furto de parte dos equipamentos locados Autora alega que pleiteou a rescisão contratual

TJSP 25/10/2016 - Pág. 2249 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 2249 FÍSICO – IRRELEVÂNCIA – OBRIGAÇÃO DE EXIBIR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EFETIVA PACTUAÇÃO E AS CONDIÇÕES CONTRATADAS – HAVENDO RESISTÊNCIA À APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO E SUCUMBENTE O RÉU, DEVE ARCAR COM OS HONORÁRIOS DA PARTE CONTRÁRIA – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PARA EXCLUIRSE A BUSCA E APREENSÃO E A R

TJSP 04/09/2020 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2013 Correia Cardoso Filho (OAB: 14503/CE) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1045853-50.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e I

TJSP 04/06/2019 - Pág. 2870 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2870 COM A COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES REQUERIDA SUSTENTA, POR SUA VEZ, QUE CELEBRADO “ACORDO” PARA A MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO AUSENTE A COMPROVAÇÃO DA PRETENSA CELEBRAÇÃO DE “ACORDO”, ÔNUS QUE INCUMBIA À REQUERIDA INEXIGÍVEIS OS DÉBITOS VENCIDOS APÓS A SOLICITAÇÃO DA RESCISÃO NÃO CARACTERIZADO O DANO

TJSP 31/10/2022 - Pág. 398 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 398 Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, confo

TJSP 29/10/2020 - Pág. 1920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1920 juntados pela Fazenda Pública, deverá a parte credora distribuir incidente próprio, acompanhado do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (CPC, artigo 534), a fim de dar início ao cumprimento da obrigação de pagar quantia certa. 2-Dê-se ciência, à parte credora da obrigação de fazer c

TJSP 07/11/2016 - Pág. 1622 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 1622 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao

TJAM 07/12/2021 - Pág. 773 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3222 773 a veracidade da medição cobrada, é valido a procedência do pedido de restituição da diferença da fatura de 30/09/2019 (R$ 192,06) e da fatura de 30/08/2019 (R$ 161,76), o que perfaz o montante de R$ 30,30 (trinta reais e trinta centavos). 5. No entanto, quanto ao pedido de restituição em dobro do pagamento da fatura de 30/09/2019

TJSP 13/08/2019 - Pág. 2406 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2406 - ADV: LUCIANA MERLI RUAS BIGNARDI (OAB 231317/SP), RAFAEL DE ALEXANDRE (OAB 250592/SP), JOSE ROBERTO SANT ANA DE OLIVEIRA (OAB 321440/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP) Processo 1001735-45.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Laila Carolina de Souza Azrak Grupo Uniesp - - Ban

TJSP 01/09/2017 - Pág. 3100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 3100 a diligência, ocasião em que deverá ser feita a entrega das chaves.Sem prejuízo, diga o autor sobre a contestação de fls. 63/70. Intime-se. - ADV: JOAB VIEIRA NUNES DE SOUZA (OAB 362225/SP) Processo 1009873-24.2014.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - THREE BOND DO BRASIL INDÚSTRI

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