Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 TERIALIDADE DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA, BEM COMO O PERICULUM LIBERTATIS, CONSISTENTE NA ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS CONCRETAS D O CASO, DEMONSTRADA ESTA A NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO DO REQUERENTE. DO EXAME DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, VERI FICA-SE QUE A SOLTURA DO REQUERENTE COLOCARIA EM RISCO A ORDEM PU BLICA, POIS SE EXTRAI DA CERTIDAO DE ANTEC

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2615ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 185606) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800040-75.2018.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 4532/18 - Processo de origem: 007302/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2481ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 125633, 125634 e 125635). A diligência está agendada para ser realizada em 26/07 p.f. (v. ID 125636). Concomitante, em sede do Processo Administrativo Disciplinar supracitado, a Defesa do Impetrante foi intimado pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1475 APARECIDA BORGES REBELLATO (OAB 219442/SP) Processo 3000002-87.2013.8.26.0607 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - José Ferreira dos Santos Neto - Em que pese a r. decisão de fl. 52 tenha deferido a realização, já na fase judicial da instrução processual, da reprodução simulada dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1671 gratuitos à comunidade ou entidades públicas, fixadas na razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, conforme critérios previstos no Art. 46 do Código Penal; b) prestação pecuniária de 01 salário mínimo, a ser depositada em conta judicial vinculada à Vara Distrital de Tabapuã/SP. O réu

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 INO: A ANULACAO DOS EFEITOS DA DECISAO DE FLS. 403, DE FORMA A NA O MAIS SE REALIZAR AVALIACAO JUDICIAL, PORQUANTO DESNECESSARIA, V EZ QUE O IMPOSTO DE TRANSMISSAO CAUSA MORTIS JA FORA RECOLHIDO; A CITACAO DAS FAZENDAS PUBLICAS FEDERAL E MUNICIPAIS, PARA MANIFES TAREM-SE QUANTO AOS BENS DO ESPOLIO DE ANDRELINO MARTINS NOGUEIRA FILHO; A INTIMACAO DA FAZENDA PUBLICA ESTAD

Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 845 Público avançar nessa esfera de privacidade. Feitas essas considerações, para a análise quanto à possibilidade de ser deferido o pedido da defesa, faz-se necessário verificar a existência de um direito prevalente, que possa, de alguma sorte, afastar o direito de intimidade e privacidade da vítima. Dessa forma, há necessidade de se fazer a harmonização dos princípios envolvidos, pois de um

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1091 CARVALHO GOMES. TERMO DE AUDIÊNCIA Data: 18/11/2019 as 10:00h Audiência de Instrução e Julgamento PRESENÇAS: Juiz de Direito: Jorge Luiz Lisboa Sanches Ministério Público: Valéria Porpino Defensor Público: Francisco Robério Cavalcante Pinheiro Filho ACADÊMICA: Sara Cardoso de As Moraes - RG 3734008 DENUNCIADO: LUCAS EDUARDO CARVALHO GOMES Testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Públic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1262 57 Maurício César Breda Filho Juiz(a) de Direito 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO GERALDO CAVALCANTE AMORIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DALVA AMÉLIA VASCONCELOS LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 AUTOS NR. : 1793 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATEUS VIEIRA DE CARVALHO VITIMA : MARIA CAROLINA BALADA DESPACHO : AP N. 2014.02.70899-2 ACUSADO: MATEUS VIEIRA DE CARVALHO. VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 35, NOMEIO OS ADVOGADOS DA ASSISTENCIA JURIDICA MUNICIPAL, PARA A DEFESA DO ACUSADO MATEUS VIEIRA DE CARVALHO . INTIMEM-OS DA NOMEACAO, E ABRA-LHE VIS